Etiquetas

O Brasil possui uma extensa área litorânea, o que permitiu a instalação ao longo dos

anos de diversas regiões de operação portuária. Hoje, cerca de 90% das mercadorias que

são comercializadas além das fronteiras brasileirastransitam pelos portos.

Desde 1808, quando Dom João VI abriu os portos paraas nações amigas, o Brasil

passou a participar ativamente do comércio internacional, permitindo o embarque e o

desembarque de mercadorias para o mundo.

Durante o período da Republica Velha se iniciou a nacionalização do problema

portuário com a criação da Inspetoria Federal dos Portos, Rios e Canais em 1910 e a

aprovação do Regulamento dos Portos Organizados em 1922.

Conforme citado por GOULARTI FILHO [07] o Estado que surgiu após a

Revolução de 1930, além de ampliar a sua base de atuação, passou a centralizar,

burocratizar e racionalizar ainda mais as suas funções.

Somente em 1993, quando o presidente Itamar Franco promulgou a Lei 8.630/93

(Lei de Modernização dos Portos) é que surgiu uma lei destinada a utilização do espaço

portuário. Essa lei tornou possível o investimento do setor privado no setor portuário ao

conceder oportunidades para iniciativa privada voltara atuar ativamente no setor,

descentralizando o poder sobre a atividade portuária, o que o tornou mais competitivo.

Assim, podemos resumir podemos resumir a política de investimento na atividade

portuária em três fases: O primeiro, que abrange todo o período imperial e início da

República, caracterizado pela espera dos investimentos privados, o segundo, com a Era

Vargas, em que controlou os investimentos nos portos. E o terceiro é o atual, após a Lei dos

Portos onde a atividade volta ter participação ativa do setor privado. Entre esses períodos

mais definidos, podemos observar

Hoje o principal porto brasileiro é o porto de Santos. Em 2007 foi responsável por

mais de um terço da carga movimentada em territóriobrasileiro. Depois de Santos, os

quatro mais que movimentaram carga geral em 2007 foram: Paranaguá (PR), Vitória (ES),

Itajaí (SC) e Rio de Janeiro (RJ) movimentaram naquele ano 31,4 milhões de toneladas.