Figura Hibrida

O que significa figura híbrida ou intermediária?

Figuras hibridas ou intermediárias são as que se situam entre o direito pessoal e o direito real, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito da coisa com de direito obrigacional. Assim, a obrigação esta vinculado diretamente com titular da coisa.

Quais são as espécies de figuras híbridas?

• Obrigações propter rem: é a que recai sobre uma pessoa, por força de um direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa

• Ônus reais: são obrigações que limitam o uso e gozo da propriedade, constituindo gravames ou direitos oponíveis erga omnes.

• Obrigações com eficácia real: são as que, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, transmitem-se e são oponíveis a terceiro que adquira direito sobre determinado bem

Explicar o significado de obrigação “propter rem” e citar alguns exemplos.

Obrigação propter rem é a que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real. Só existe em razão da situação jurídica do obrigado, de titular do domínio ou de detentor de determinada coisa. São obrigações que surgem pela força da lei (ex vi legis), atreladas a direitos reais, mas com eles não se confundem, em sua estruturação.

Exemplos:

• na obrigação imposta ao condômino de concorrer para as despesas de conservação da coisa comum (art. 1.315 do Código Civil);

• na do condômino, no condomínio em edificações, de não alterar a fachada do prédio (art. 1.336, III do Código Civil);

• na obrigação que tem o dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor (art. 1.234 do Código Civil);

O artigo 1.417 do Código Civil pode ser considerado uma obrigação com eficácia real? Explicar detalhadamente.

Sim, pois existirá um direito real para promitente comprador se tiver registrado devidamente o contrato, o qual lhe permitirá haver o imóvel, ou então, exclusivamente, um direito pessoal estampado em um pedido de perdas e danos, e assim o compromissário passará a gozar de direito real, oponível a terceiros.

Certas obrigações de contratos alcançam, por força de lei ( exemplo o Artigo 1.417 do Código Civil ), a dimensão de direito real.

D. Definição do significado de figura híbrida.

Entre direito de Obrigação e direito da Coisa há uma grande variedade de figuras, onde poderá se confundir do que realmente se trata, e no meio disso, encontra-se a Figura híbrida que é o direito que situa entre Pessoal ( Obrigação ) e o direito Real ( Coisa ), pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou por contrato possuem características tanto de direito da coisa e de direito obrigacional, assim a obrigação esta vinculado diretamente com titular da coisa. Existe três