Gestão Por Resultados

O que caracteriza a transparência é o seu aspecto proativo, ou seja, de não existir, via de regra, a necessidade do cidadão buscar informações via requerimento. Essa postura proativa traz benefícios aos governos, pois melhora o fluxo das informações gerenciais com os cidadãos, contribuindo para a eficiência da ação governamental, fortalecendo a governança e a materialização dos direitos sociais à população.

A transparência exige a disponibilidade desses atos em linguagem clara e meios acessíveis. Pode-se dizer, outrossim, que quanto mais efetiva e ampla a transparência dos atos e gastos do governo, maior é a eficiência da máquina pública e menores se tornam os riscos de corrupção, tendo em vista o caráter inibidor que a transparência possui.

A transparência também é elemento da sustentação da relação de confiança entre cidadão e Estado, essencial para manter a legitimidade conferida ao Governo, no exercício de suas funções. Especialmente nos últimos anos, o Governo Federal tem impulsionado avanços nessa seara.

Cabe aos governos enfrentar o desafio da transparência, criando e adaptando ferramentas para a sua promoção e avaliação, pois em um contexto do Estado democrático de direito, a transparência é a chave de uma gestão pública de qualidade e do acesso da população aos direitos sociais.