Heterogenidade

• Heterogeneidade social: A realidade social é fragmentada e multifacetada, entre os múltiplos segmentos sociais existem disputas pela ocupação de determinados espaços e o conflito origina-se do fato de haver valorizações diferenciadas desses espaços sociais. Indivíduos de determinados segmentos sociais possuem poder que podem radicalizar os conflitos e a violência social.

• Heterogeneidade cultural: As diferenças de desejos individuais e de interesses de grupos levam a que haja uma produção cultural diferenciada, ou seja, a cada segmento social e a cada individuo correspondem diferenciadas atividades e diferentes produtos culturais.

• Heterogeneidade referencial: A cultura passa a ser o que orienta as atividades, os procedimentos e as condutas dos homens. A cultura é um sistema de referencia que qualquer atividade humana toma em consideração porque isso diz respeito à orientação que se dá aos desejos e interesses específicos de indivíduos e de grupos.

• Heterogeneidade lingüística: A palavra que nomeia um objeto, para que possa circular em diferentes segmentos sociais, precisa despir o seu sentido das singularidades produzidas por essas diferenças: o sentido tem um componente genérico que todos os usuários de uma palavra adotam obrigatoriamente para se comunicar.

• Heterogeneidade individual: As opções de escolha são tão heterogêneas que, apesar das pressões sociais que as limitam e controlam, elas exigem a iniciativa e a participação do individuo (escolha), o que, por isso, o compromete em termos de responsabilidades sociais.

• A heterogeneidade social corresponde a uma heterogeneidade cultural e referencial, e isso remete a idéia de heterogeneidade lingüística, pois, se é o sistema de referência que orienta todo o trabalho que realizam os indivíduos (movidos por desejos e interesses), ele também se impõe como condutor da interpretação, ou seja, o sistema de referencia também fixa os limites e as condições da interpretação da realidade, dos fatos, da linguagem, etc., isto é, da produção de sentidos (direção).

• Formas de controlar a heterogeneidade: 1- Aquela que visa a, através do domínio das instituições, controlar o acesso e a circulação da linguagem que o segmento social hegemônico usa. Controla-se aqui, quem pode falar, de que, em que circunstancias e com qual linguagem. Controles externos. 2- Aquele que visa a, através de processos lingüísticos, determinar os limites significativos das palavras. Controles internos.

• Recursos para fixar o sentido de uma palavra ou expressão: Paráfrase: é uma construção que busca, substituindo uma frase por outra, tornar mais nítidos os contornos dos sentidos. Definição: a definição busca uma delimitação rápida do sentido da palavra.

• Idéias de uma lógica específica do direito: 1- que o direito atua como um sistema lógico, ou seja, que os enunciados do sistema jurídico podem ser organizados segundo os princípios e as regras do raciocínio lógico. 2- que há uma especificidade que se organiza segundo referências e parâmetros próprios.

• Tipos de referências de ordem: Prescritiva: se compõe dos modais deônticos (obrigatório, permitido, proibido), que dão lugar a um conjunto de normas que pode ou não estar materializado na forma da lei. Descritiva: dizem respeito às normas que fixam as conseqüências que pode gerar