Homossessuais

UNIVERSIDADE DE UBERABA

NOÉLIA LIMA, NEIDE ANA, SONIA, DENISE, JANETE PEREIRA

Discentes do curso de Bacharelado em Serviço Social da Universidade de Uberaba, Ead - Educação á Distância, circuito 11.2, Turno Noturno, Pólo Candeias - Ba

MOVIMENTOS HOMOSSEXUAIS

O movimento homossexual é uma série de manifestações sócio-político-culturais em favor do reconhecimento da diversidade sexual, e pela promoção dos interesses dos homossexuais diante da sociedade brasileira. O movimento em si não tem uma data de início específica mas as manifestações contra o preconceito que se exercia contra as pessoas homossexuais pode ser sentida da década de 40 para cá, com especial ênfase a partir da década de setenta, depois da abertura política.

Um dos elementos mais salientes do pós-modernismo contemporâneo é a exaltação do pluralismo, da diversidade, do inclusivismo. Valorizar as diferenças e as peculiaridades de cada grupo ou segmento da sociedade, principalmente de minorias historicamente oprimidas e desprezadas, é a atitude “politicamente correta”, isto é, normativa, segundo os cânones da nova mentalidade. Muitos alegam estar lutando contra males antigos como o racismo, a intolerância, o patriarcalismo, e certamente a história está repleta de horríveis injustiças nessas áreas. Entre elas nos aprofundaremos na Homossexualidade.

Diante dessas escolhas, surgem os preconceitos que vem assumindo formas cada vez mais sutis, o racismo sutil é a forma mais contemporânea de discriminação, é discreta, fria, indireta e, dessa forma, além de preservar a expressão do preconceito atende à norma da não discriminação, em que as pessoas consideram inaceitável ser preconceituoso e temem ser mal vistas por apresentarem tal comportamento. Encontraram evidências de que expressões mais sutis desse fenômeno estão desenvolvendo subprodutos que atendem à necessidade de perpetuação dos comportamentos discriminatórios ao mesmo tempo em que preservam a imagem igualitária dos atores sociais. Pesquisas no Brasil apontam que 18% de goianienses e 11,9% de porto-alegrenses acreditam que a homossexualidade é uma doença, configurando esses percentuais como os maiores índices do país. Essa pesquisa também constatou que 33% dos pais de alunos goianos não gostariam que os filhos tivessem colegas de sala homossexuais e 25% dos estudantes pesquisados não gostariam de ter um colega de classe homossexual (resposta majoritariamente emitida por estudantes do sexo masculino). As capitais que obtiveram maior índice de rejeição foram Fortaleza, Recife e Goiânia.

Os poucos trabalhos sobre o preconceito e a discriminação contra homossexuais realizados no Brasil (Falcão, 2004; Lacerda et al., 2002; Pereira, 2004) apresentam resultados que apontam a expressão flagrante do preconceito contra os homossexuais, ou seja, mais aberta e mais direta, menos preocupada em atender às normas do igualitarismo.

È preciso estabelecer e garantir a todos os indivíduos, independentemente de sua orientação sexual, a formação de profissionais com identidade e respeito próprios, direitos esses inerentes a todo ser humano. Pois, diante da Constituição Federal todos são iguais, sem qualquer tipo de discriminação. Os princípios constitucionais são os apoios encima dos quais se funda o Ordenamento Jurídico, uma vez que dão organização, nexo e coesão às relações jurídicas. Eles representam elementos de importância máxima do Estado Democrático de Direito. Pode-se dizer que os princípios são os pontos básicos e que servem para a compreensão, aplicação e execução do direito, que modernamente é regulado pelo pluralismo e pelo emaranhado de legislações.

Os princípios constitucionais de maior relevância a cerca do preconceito contra os homossexuais dizem:

• Princípio da Liberdade e da Igualdade

Dentre os princípios fundamentais cabe destacar o art. 3º, IV da Carta Magna que começa a enunciar o direito à igualdade de todos perante a lei, ao pontificar tacitamente: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” (BRASIL, 2003a, p.13). Aí deve estar abrangida a preferência sexual do indivíduo.

Neste sentido, quando no que se refere ao direito de liberdade, ou também descrito como direito de primeira geração, enriquece ao assegurar que têm

[...] por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa