Ja Tenho Cadastro

Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria.

Conhecer as diferenças da Execução do Processo de Conhecimento.

Compreender a importância dos princípios da execução para o entendimento de suas regras processuais.

Conhecer a importância da aplicação subsidiária das normas do Processo de Conhecimento na execução,

quando não contrariar os seus princípios.

Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória.

Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)

TEMA

O processo de execução. Diferenças entre Execução e o Processo de Conhecimento. Finalidade da Execução. Meios de Execução.

Princípios da Execução. Relação Processual Executiva e suas características. Execução Provisória e Definitiva. Procedimentos. Aplicação

subsidiária das normas do Processo de Conhecimento. Requisitos da Execução.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. A execução como fase do mesmo itinerário processual ou como processo quando fundada em título executivo extrajudicial e

outros fundados em título judicial;

2. A diferença entre a execução e o processo de conhecimento

3. Conceito e finalidade da execução. Meios de execução

4. Princípios. Norteadores das normas do processo de execução e sua relevância.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:37

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O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível

trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas

e subjetivas) apresentadas pela turma.

Após a apresentação do plano de ensino e do Plano de Aula e da metodologia do caso concreto, deverá o

professor dar início à abordagem do tema da semana, incluindo nesta abordagem referências ao caso

concreto e questão de múltipla escolha, resolvendo-os na exposição do tema. Sugerimos que nesta aula o

professor aborde, ainda:

que a execução fundada em sentença condenatória por quantia certa ou em obrigação de fazer, não fazer e

dar, usualmente é conceituada como etapa em que o magistrado determina as medidas executivas tendentes

ao cumprimento de uma obrigação constante no titulo executivo. Que, nesta fase ou módulo, a atuação

jurisdicional não busca reconhecer um