Monografia

Estado, sociedade e esfera pública

A relação entre Estado e sociedade propicia a construção da esfera pública, remete o público e o privado.

A partir das formações sociais burguesas se distinguem Governo de Estado, e deste com a sociedade, fortalecido sobre esta através dos seus diversos aparatos.

A relação de dominação tornou-se clara a partir de um determinado contexto histórico, por um lado uma tem caráter universal, público e de leis e de outro é particular, privada com liberdade civil protegida. Com os movimentos democráticos surgem os direitos de cidadania- direitos civis-, os quais impõem limites ao domínio do Estado absolutista, detentor de privilégios e repressor.

A liberdade individual torna-se o centro do liberalismo clássico e do neoliberalismo, que em consonância com a burguesia é definida como aquela que nega a interferência do Estado ou dos governos nos assuntos privados.

A liberdade apresenta-se na matricialidade da relação do Estado com a sociedade (público e privado). Com o desenvolvimentos da economia capitalista, dos monopólios, crises do capitalismo, conquistas e criação de sindicatos e de partidos políticos de massa ocorreu a socialização da política e ampliação das funções do Estado, efetiva assim a sua participação, dando nova formulação a liberdade positiva que associada ao princípio da igualdade implica em equidade e justiça social.

A conquista de direitos sociais concretizados no séc. XX passou a ser mediada por políticas públicas, que por serem públicas ultrapassam a dimensão do Estado, de grupos ou corporações e do indivíduo isolado- considerando que o público tem um sentido de universalidade e de totalidade orgânica, a política não pode ser confundida com estatal, ou de governo e privada, embora requeira a participação destes. Para ser duradoura deve superar os diferentes mandatos governamentais, não ser portanto uma política de governo e de interesses particulares e partidários.

A política pública é de todos, compromete todos, envolve o Estado no atendimento de demandas e necessidades sociais, e a sociedade no controle democrático desse atendimento.

A esfera pública trata-se de um lugar construído social e historicamente na relação entre Estado e sociedade e suas demandas diferenciadas, cujos parâmetros públicos reinventam a política no reconhecimento dos direitos. A constituição da esfera pública evidência vários fatores, princípios e processo, onde seus componentes são contraditórios e complexos, variam seus entendimentos e os tipos de ralação entre eles.

O s seres humanos estabelecem o Estado como regulador da política, e compreender isto se dá a partir do conhecimento dos conceitos de Estado, sociedade e da esfera pública.

A conceituação de Estado é amplo e complexo e se divergem entre os autores, a partir dos aspectos considerado a definição varia, para alguns autores, existem algumas elementos que os constituem: Um conjunto de instituições e prerrogativas, onde o poder coercitivo do Estado é delegado pela sociedade; o território enquanto espaço geograficamente delimitado,onde o poder estatal é exercido;e de um conjunto de regras e condutas reguladas dentro de um território, criando e mantendo a cultura política comum a todos daquele sociedade.

A presença desses elementos tem um caráter mais ideal do que real, pois o Estado tem dificuldade de exercer o seu poder, regulara a sociedade e aplicar regras e controlar os elementos externos ao seu território. Não refere uma relação pacífica entre os seus elementos e a sociedade.

Para outros a dificuldade em definir Estado baseiam-se nos diferente entendimentos de certa noções de Estado -Estado de Direito, Estado Liberal e Estado Social ou de Bem-Estar; o Estado designa uma forma política e historicamente constituída, ligadas a certas épocas e circunstâncias é portanto necessário distinguir o tipo de Estado; a definição de Estado está associada aos seus orgãos ou elementos constituídos, confunde Estado com governo. Estado se identifica com a burocracia ou com justiça, pode ser um aparelho repressor ou com funções protetivas. È necessário evitar tratá-lo parcialmente ou com estereótipos, onde está voltado tanto para o bem comum ou para servir a uma única classe e até indiferente.

Ao falar em Estado é preciso especificá-lo ou qualificá-lo, porque ele existe sob diferentes modalidades, formas e contextos. Em um país pode se viver sob o Estado totalitário em um determinado momento e em outro o Estado democrático.

Estado é um fenômeno histórico porque é algo em movimento e em mutação , tem que ser pensado e tratado como um processo, enquanto processo histórico, o Estado tem uma dinâmica articulada com o passado, presente e futuro, por isso contém muitos elementos do passado e convivem com outros novos e recentes.

O Estado tem também, uma índole relacional, por não ser isolado, fechado, circunscrito em si mesmo ou auto suficiente, a prática relacional do Estado tem um caráter dialético , pois propicia jogo de oposições e influências entre os sujeitos com interesses e objetivos distintos, permitem que forças desiguais e contraditórias se confrontem e integrem e contribuam para o resultado final, superam os aspectos particulares.

O Estado é entendido a partir das suas interdependências que mantém com a sociedade, é por meio desta relação que os Estado abrange todas as dimensões da vida social, e com isso ele pode exercer o poder coercitivo e também realizar ações protetivas, desde que pressionado pela sociedade.

Ele é uma instituição divida por interesse diversos, cuja tarefa principal é de administrar esses

interesses, sem neutralidade. Condensa uma relação de forças, exerce o seu domínio por meio de um aparato institucional sobre a sociedade, representa a força concentrada e organizada da sociedade, regulando-a em seu conjunto.

Apesar