Monografia Bullying

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pela oportunidade de realizar um grande sonho.

À minha mãe Cristina e a nossa família, pelo amor, dedicação e apoio, e por toda a ajuda emocional, profissional e financeira que me deram, possibilitando minha chegada ao término da faculdade, enfrentando os momentos de dificuldade.

A alguns amigos que me ajudaram em momentos difíceis no decorrer do curso.

Em especial ao Dr. Mello, que depositou em mim sua confiança, me auxiliou e passou seu conhecimento profissional, foi compreensivo e tornou mais fácil o término do curso.

Aos professores Michel, Barretto, Ancilla e Evandro que, com seu jeito de ser, me incentivaram a seguir adiante, me mostrando que sou capaz.

E aos queridos professores Luiz Renato e Cláudio que aceitaram me orientar, estando dispostos a me ajudar nesse caminho árduo.

RESUMO

O presente estudo busca expor, através de revisão bibliográfica, a necessidade de se tutelar penalmente a Intimidade, bem como discutir as manifestações do fenômeno Bullying e sua criminalização. Procura-se caracterizar no decorrer do estudo o instituto da intimidade e o Bullying, com suas formas de manifestação, locais de incidência, consequências causadas para os envolvidos e para a sociedade, e sua tutela jurídica. A intimidade é um bem jurídico tutelado constitucional, civil e penalmente, considerado como direito fundamental do ser humano. Já o Bullying é um fenômeno mundial, compreendido por atos repetitivos de violência física, moral, material e psicológica, praticados por uma pessoa ou grupo de pessoas contra outra, mais frágil e vulnerável. Nem sempre as agressões são vistas com seriedade, sendo tratadas, muitas vezes, como simples brincadeiras, o que torna difícil sua identificação por outras pessoas não envolvidas. As consequências causadas por essa prática atingem não somente os envolvidos, mas toda a sociedade, principalmente quando levadas ao extremo, como nos casos de suicídio e homicídios em massa, por exemplo. Assim, destaca-se a necessidade de se tutelar tal matéria no âmbito jurídico-penal, a fim de inibir tal prática e proporcionar aos indivíduos que se socializem e desenvolvam suas responsabilidades, arcando com as consequências dos próprios atos.

Palavras-chave: Bullying. Criminalização. Intimidade. Violência.

ABSTRACT

The following study seeks to expose, through bibliographic review, the need to protect criminally the Intimacy, as well as to discuss the manifestations of the phenomenon Bullying and its criminalization. It seeks to characterize in the course of the study the institute of intimacy and the Bullying, with its manifestation, places of incidences, consequences to the invoveld ones and society, and its legal protection. Intimacy is a constitutional and legal ward, civil and criminal, considered a fundamental human right. And then Bullying which is a worldwide phenomenon, understood by repetitive acts of physical violence, moral, material and psychological, practiced by a person or a group against other person, more fragile and vulnerable. Aggressions are not always viewed seriously, being treated many times just like jokes, what becomes difficult its identification by non involved people. The consequences caused by this practice affect not only the involved ones but the society as well, mainly when taken to the extreme, like in suicide and mass killings cases, for example. Therefore, highlights the need of protection in the criminal and legal ambit to inhibit this practice and to provide to individuals socialization and development of their responsibilities, to deal with the consequences of their own acts.

Key-Words: Bullying. Criminalization. Intimacy. Violence.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 7

2. NOÇÕES HISTÓRICAS 9

2.1 TUTELA JURIDICO-PENAL DA INTIMIDADE 9

2.2 BULLYING 11

3. ASPECTOS