O Seminário Sociologia

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Unidade 3 – Educação na perspectiva conservadora: o registro conservador de Émile Durkheim e a influência do pensamento liberal de John Dewey e da teoria do Capital Humano

Nessa unidade vimos a contribuição de Èmile Durkheim e sua visão de educação como socializadora das novas gerações. Depois, o trabalho de John Dewey, influenciado pelos princípios liberais e defensor da educação democrática. E, por fim, já na segunda metade do século XX, a contribuição de Theodore Schultz e sua teoria do Capital Humano que associa a educação ao desenvolvimento econômico da sociedade.

3.1 Durkheim – a educação como socializadora das novas gerações

Segundo Durkheim, a educação é um fato social, e apresenta uma característica coercitiva, que é imposta às pessoas, tendo como papel fundamental a socialização dos indivíduos. E na visão desse pensador francês, as pessoas têm incorporadas em si dois seres, o ser individual, com comportamentos voltados para sua vida pessoal e o ser social, com comportamentos relacionados à sociedade em que vivemos.

Para Durkheim, a sociedade é formada pelos seres socializados e integrados às regras do seu grupo. E assim como cabe à biologia repassar a herança genética, caracterizando os aspectos individuais de cada ser humano, também cabe à educação a transmissão de códigos e tradições às pessoas para sua adaptação em convivência social.

 Para ele duas condições deveriam existir para que houvesse educação, sendo a primeira: que exista uma geração de pessoas adultas e outra de jovens; e a segunda, é que a ação educativa seja exercida pela geração mais velha sobre a mais jovem. Os mais novos só recebem o conhecimento, enquanto os mais velhos só transmitem.

A educação deveria ao mesmo tempo ter uma base comum e uma diversificada. A base comum da educação significa que os conhecimentos deveriam ser compartilhados por todos, apesar das diferenças de classes sociais. No entanto, como Durkheim, tinha uma visão classista de sociedade, a educação, em dado momento, deveria ser diferenciada, no preparo diferenciado dos jovens na qual aqueles jovens que fossem executar trabalho braçal deveriam ter apenas o ensino básico, enquanto que os jovens que fossem destinados a governança de grandes empresas, ou até mesmo a dirigir o estado, tivessem uma faculdade garantindo assim a sua capacitação para assumir o seu papel na sociedade, dentro da classe social a qual pertencessem. Com isso, entendemos que Durkheim, tinha uma visão de divisão entre o trabalho intelectual e o trabalho manual.

 3.2 Os ideais liberais e a educação

A vitória dos ideais liberais na sociedade contemporânea se deve ao triunfo da Revolução Francesa, e esses ideais foram utilizados para tornar a burguesia em classe dominante, tanto na direção do Estado como na direção da sociedade.

O vínculo entre o desenvolvimento social e a educação é um dos aspectos centrais do liberalismo. O progresso da sociedade está ligado à liberdade de cada indivíduo, dependendo de ele desenvolver suas aptidões e potencialidades, uma vez que sua instrução está garantida pelo Estado. No Brasil, ainda é um desafio a garantia de educação de qualidade e democrática a todos os cidadãos.

A educação liberal tem como marcas, o respeito à individualidade do aluno e o rompimento com a escola tradicional que é representada pelo pensamento pedagógico de Durkheim.

A “Escola Nova”, uma das propostas pedagógicas liberais, fundada por John Dewey, vista como fator de desenvolvimento social e da democracia, é o centro do pensamento desse professor americano, que viveu entre os meados do século XIX e meados do século XX. Já a educação como fator de progresso econômico é materializada na Teoria do Capital Humano, desenvolvida por Theodore Schultz, entre outros.

A Escola Nova e a Teoria do Capital Humano, são abordagens baseadas nos princípios do liberalismo. Vejamos seus princípios básicos, os valores máximos que sustentam o pensamento liberal:

• O individualismo é o primeiro princípio liberal e deve ser respeitado pela dignidade adquirida pelo nascimento e por seus talentos próprios e aptidões. E cabe ao governo permitir e garantir a cada indivíduo o desenvolvimento de seus talentos ao máximo de sua capacidade, sendo o seu sucesso ou fracasso na vida, de inteira responsabilidade de cada um e não da sociedade.  
• O segundo princípio liberal é o da liberdade, visto como condição necessária para a defesa da ação e das potencialidades individuais.  Princípio básico e profundamente ligado ao individualismo, que propõe a liberdade entre os indivíduos para obter sucesso e conquistar melhor posição na sociedade em função de seus talentos. Esse princípio é utilizado para combater aquelas pessoas que tinham privilegio de nascimento, como os nobres e defende também as liberdades coletivas, decorrentes da liberdade individual, que é assegurada pela sociedade democrática.
• O terceiro principio é o da propriedade privada que é vista como um direito natural, livre de qualquer usurpação. Deve ser assegurada pelo Estado, sendo condição de progresso individual e de desenvolvimento econômico. A propriedade é uma forma de a pessoa se ligar à natureza, de crescer e desenvolver suas potencialidades.
• O quarto princípio é o da igualdade, e para o liberalismo, não significa igualdade de condições materiais, e sim de igualdade perante a lei. Como os homens têm diferentes potencialidades e se educam em diferentes condições, seria impossível uma pretensa igualdade social. As diferenças de talentos entre os indivíduos são resolvidas pelo estabelecimento de regras jurídicas que regulamentam a competição entre os homens. Pelo princípio da igualdade, todos têm direito à propriedade, liberdade, à proteção da lei. Ou seja, garantida a igualdade jurídica a todos independentemente de sua classe social. A igualdade jurídica é assegurada no Brasil, porém em nosso país 12% ainda são analfabetos e boa parte de nossas crianças e jovens não estão matriculadas na educação infantil e no ensino médio, o que já contraria o princípio liberal da igualdade pois todos deveriam estudar. Portanto fica notório que o governo não assegura, na esfera educacional, o pleno desenvolvimento das potencialidades de todos os cidadãos.

• O quinto principio liberal é o da democracia, que consiste no direito de todos à participação no governo por meio de representantes eleitos, e segundo esse princípio esses representantes eleitos pelo povo deveriam defender os desejos da maioria e não interesses que lesassem a nação. No caso do Brasil, nossos representantes são os vereadores na esfera municipal; os deputados estaduais, em cada Estado; e os deputados federais e os senadores, no plano federal.

Para se formar uma sociedade justa e aberta, a condição seria a garantia da aplicação dos princípios liberais para todos os cidadãos, a educação como um instrumento para o desenvolvimento máximo de suas potencialidades, podendo o indivíduo desenvolver seus talentos com liberdade e iguais constitucionalmente, e competir entre si, uma vez que a igualdade jurídica seria assegurada a todos.