O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NOS CAPS

O trabalho do Serviço Social nos CAPSs

(The work of the Social Service in the CAPSs)

Graziela Scheffer Machado*

Resumo – O artigo é fruto da dissertação de mestrado1 embasada em uma pesquisa qualitativa realizada com os assistentes sociais que trabalham em Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) nas cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre. Neste trabalho destacamos a análise da percepção dos assistentes sociais sobre sua inserção no processo de trabalho em saúde mental nas equipes dos CAPSs. Nosso objetivo é apresentar o estudo sobre o processo de trabalho no CAPS e a interface com o Serviço Social nesta nova modalidade de atenção em saúde mental.

Palavras chave – Saúde mental. CAPS. Processo de trabalho. Assistentes sociais.

Abstract – The article is the result of the dissertation grounded in a qualitative study with social workers who work in Psychosocial Care Centers (CAPS) in the cities of Rio de Janeiro and Porto Alegre. In this study highlight the analysis of the perception of social workers about their integration into the work process in mental health teams in CAPS. Our goal is to present the study on the work process in CAPS and the interface with the Social Service in this new form of mental health care.

Key words – Mental health. CAPS. Social workers. Process of work. Social workers.

1 A direção do processo de trabalho:

reforma psiquiátrica e Centros de Atenção Psicossociais (CAPSs)

O campo da saúde mental é marcado por um dilema que articula, de forma complexa, as conquistas no campo social e no campo psicossocial, com o desenvolvimento de processos de subjetivação que buscam a autonomia e a reinvenção da sociabilidade, trabalho, moradia, lazer, educação, etc. Porém, nos países latino-americanos e no Brasil, as reivindicações emancipatórias no campo da subjetividade se combinam necessariamente com lutas por garantias mínimas de cidadania social que nunca foram conquistadas pela população (VASCONCELOS, 2002). A Reforma Psiquiátrica está alicerçada no SUS e seus princípios norteadores: saúde, como um direito fundamental e dever do Estado, enfatizando o acesso universal na atenção em saúde mental com base em integralidade, intersetorialidade,

 Artigo recebido em 31.08.2009. Aprovado em 26.11.2009.

* Professora da graduação em Serviço Social e da Pós-Graduação em Responsabilidade Social da Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ), Rio de Janeiro/RJ - Brasil. Pesquisadora integrante do núcleo de pesquisa Transversões (UFRJ), Mestre em Serviço Social pela Escola de Serviço Social da UFRJ, especialista em Saúde Mental Coletiva pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. E-mail: [e-mail].

1 A dissertação de mestrado foi apresentada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, orientada pelo Prof. Dr. Eduardo Mourão Vasconcelos.

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equidade, universalidade, igualdade e no controle social (no sentido da participação popular dos usuários e familiares). Os CAPSs são considerados hoje um dispositivo estratégico da política de saúde mental, e um dos elementos centrais do que há de mais inovador nas propostas da Reforma Psiquiátrica. Os CAPSs têm como função: prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando reinternações em hospitais psiquiátricos; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações intersetoriais; regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação, dando suporte à atenção em saúde mental na rede básica. O processo de trabalho em saúde mental está orientado na busca de ruptura do binômio isolamento social/cura, enfatizado pelo modelo biomédico de medicalização e focalização dos sintomas/patologias. Esse “novo” modelo está pautado em uma concepção ampliada de saúde com base no SUS, implicada numa relação com o contexto econômico, social e cultural do país, ou seja, abrange situações de moradia, saneamento, renda, alimentação, educação, acesso ao lazer e bens (BRASIL, 2005). Essa nova concepção busca abrir canais de democratização dos saberes profissionais, bem como das informações acerca do processo de saúde/sofrimento psíquicos.

O trabalho em equipe passa por mudanças que estão ancoradas na Reforma Psiquiátrica e na orientação da interdisciplinaridade e integralidade. Estas modificações no processo de trabalho em saúde mental estão sendo interpretadas por alguns setores da categoria como “crise profissional”, tendo em vista que as intervenções executadas “tradicionalmente” (alicerçadas na trajetória histórica) somente pelo Serviço Social (triagem, atendimento familiar e alta) atualmente são compartilhadas por outros integrantes da equipe. Frente à plasticidade e à transformação das “intervenções tradicionais”, se faz necessário que o profissional tenha maior clareza sobre suas atribuições, objeto profissional, saberes e contribuições, de modo que subsidiem a construção das fronteiras de competência em relação às outras profissões do campo.

O CAPS caracteriza-se por uma ação psicossocial pautada no cuidado delineado entre o individual e o coletivo; uma experiência-limite do individual e do coletivo que não se separam, mas que se compõe entre si. Da mesma forma, a clínica e a política são domínios que não se distinguem na proposta da Reforma Psiquiátrica (PASSOS, 2006).

Dias (2001) aponta que a orientação do processo de trabalho da equipe de saúde mental está calcada em:

a) Interdisciplinaridade: a atuação da equipe em considerar os diferentes campos de saber e a abordagem do sujeito como um todo, atento ao contexto socioeconômico-cultural no qual ele está inserido. A perspectiva interdisciplinar não opera uma eliminação das diferenças:

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tanto quanto na vida em geral, reconhece as diferenças e as especificidades, convive com elas, sabendo, contudo, que ela se reencontra e se complementa, contraditória e dialeticamente. A interdisciplinaridade