O sistema de gestão ambiental

Questão 6

Conforme diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA n° 001, de 23 de janeiro de 1986, a respeito do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que são documentos importantes no processo de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente,

A) o RIMA deve ser elaborado pelo empreendedor, na hipótese de dispensa do EIA por parte do órgão ambiental competente. B) o RIMA será acessível ao público e, por isso, deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão, correspondendo a uma síntese do EIA. C) o EIA é um estudo sintético preparado para a audiência pública e que reflete as conclusões do RIMA. D) o EIA é exigido pelo órgão ambiental competente para a concessão de licença de instalação de atividade modificadora do meio ambiente, tal como o RIMA.

Questão 7

Um Sistema de Gestão Ambiental pode ser entendido como um conjunto de procedimentos sistematizados que são desenvolvidos para que as questões ambientais sejam integradas à administração global de um empreendimento. Sua implantação é baseada no ciclo PDCA e fazem parte do planejamento as atividades abaixo, EXCETO:

A) treinamento para conscientização dos colaboradores. B) levantamento de aspectos e impactos ambientais. C) definição de objetivos e metas. D) levantamento dos requisitos legais aplicáveis.

Questão 8

Na Lei de Crimes Ambientais são circunstâncias que atenuam a pena ter o agente

A) arrependido-se, por meio da espontânea reparação do dano. B) reincidido nos crimes de natureza ambiental. C) cometido a infração em domingos ou feriados. D) cometido a infração durante a noite.