PRÁTICA DE NARRATIVA JURÍDICA

AULA 3

QUESTÕES:

A) Andreas Albert Von Richtofen alega que sua irmã Suzane Louise Von Rictofen cometeu homicídio doloso contra seus Pais, isto é, assassinou seus Pais com a ajuda de seu namorado e cunhado, de forma bárbara, logo, deveria ser excluída do direito sucessório a herança deixada por seus Pais. Ela alega a indignidade da irmã a sucessão no direito da herança por ter cometido tal crime e ter sido condenada.

B) A parte contrária não cita a condenação de Suzane pelo crime cometido; não menciona o artigo 1814 do Código Civil que estabelece exclusão de sucessão a herança; não cita o recebimento dos frutos de rendimentos dos bens da herança. Tais fatos iriam contra o pedido feito por Suzane de improcedência a alegação de indignidade feita por seu irmão.

AULA 11

CASO 1

A ) A relação homo afetiva é uma relação jurídica. A relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico.

B) Sim pode, se for comprovado que passaram a viver juntos sem oficializar a união.

CASO 2

A) Relações jurídicas concretas – Sr. Benedito e a Casa de Saúde (os sujeitos são individualizados);

B) O sujeito Ativo é o Sr. Benedito que entrou com a ação; o sujeito Passivo é a Casa de Saúde;

C) O objeto da relação jurídica é a cirurgia para retirada da vesícula do Sr. Benedito. Nessa cirurgia ocorreu um erro médico que resultou num processo inflamatório, que durou um ano, fato esse que levou o Sr. Benedito, após passar por uma perícia técnica, a acionar judicialmente a Casa de Saúde.

D) O erro médico ocorrido, a gaze foi esquecida na parte abdominal do Sr. Benedito;

E) Relação jurídica Processual, entre o Estado e as partes envolvidas no Processo, Sr. Benedito e a Casa de Saúde.

CASO 3

A) Antonio Curió Verde Madeira e a Instituição Bichos com Amor; a doação de uma casa; obrigação de instalação de um viveiro;

B) Relação jurídica concreta – Antonio Curió Verde madeira e Instituição Bichos com Amor; Relação jurídica principal é a Doação; relação jurídica acessória – obrigação de instalação de um viveiro.

Caso 4

A) Relação jurídica Civil, por causa do protesto de uma duplicata;

B) Relação jurídica Processual pela cobrança indevida de valores ilegítimos. A casa de saúde diz não manter relação jurídica com a Lavanderia. A Relação jurídica processual visa um direito material questionado.