Passagens Para o Novo Mundo

Passagens para o Novo Mundo - Fernando Novais  

*Situar que todos os autores estão escrevendo suas visões e perspectivas do Brasil*

Esse texto fala do movimento de independência e emancipação política e uma questão importante que o autor coloca é a de situar o processo político da separação colônia-metrópole pois assim o historiador pode enfrentar o problema do recorte cronológico (delimitação temporal). Deve-se, então encarar a independência como momento de um longo processo de ruptura. Ou seja, a desagregação do Sistema Colonial e a montagem do Estado Nacional. Por isso MOVIMENTO de independência. Devemos examinar isoladamente e em si mesmos os eventos que levaram à separação entre a colônia e a metrópole. É fundamental entender que o curso da história envolve sempre continuidade (no sentido de acontecimentos) e rupturas (no sentido da estrutura)

Contexto e visão geral do autor acerca do Brasil - O Brasil surgiu de uma ex-colônia, mantendo algumas estruturas que um processo radical de independência deveria em tese abolir, como: economia periférica e monocultora de produtos primários; forma monárquica de governo; e escravidão como única instituição de fato nacional. O resultado disso foi uma nação partida, com pouco dinamismo interno, tanto econômico quanto político. Os pequenos avanços nesse sentido foram concedidos muito a contragosto por uma elite de feições oligárquicas, que não realizou uma revolução burguesa no sentido clássico e nunca se comprometeu com a reprodução social interna da força de trabalho – a qual até a década de 1930 era realizada fora do país, garantida pelo tráfico negreiro e depois pela política de imigração. Assim, a chamada herança colonial é o principal obstáculo para a construção de um país no sentido moderno da palavra.

A questão que o autor nos coloca é: Porque a escravidão seria uma peça funcional do capitalismo? As colônias teriam desempenhado papel fundamental no processo de constituição do capitalismo. Ao produzirem para a exportação, as colônias de exploração propiciavam que as metrópoles, por meio do exclusivo de comércio, promovessem a acumulação primitiva de capital no seu interior. Não apenas a exportação, mas os navios negreiros também foram peças fundamentais no processo de acumulação primitiva. Fora que além disso, a mão de obra africana ser tecnicamente mais interessante para o processo de urbanização. Com a industrialização, houve pressão externa para a abolição e o capitalismo industrial/moderno criou novas formas de escravidão (fora que a crise desse sistema também foi um projeto, porque ela foi uma peça funcional para que a burguesia se mantivesse e seu lugar de dominação. Muda o “sistema” mas não muda a dominação. Acontece que com o desenvolvimento do industrialismo se torna incompatível com a escravidão. Tudo em prol do desenvolvimento econômico e também da modernização) A questão é que, com relação a isso, não tivemos nenhuma ruptura de fato. A escravidão foi uma parte estrutural  da formação do nosso Estado Nacional (a sociedade brasileira é estruturalmente racista e só a minha opinião importa). É o que Fernando Novais chama de ordem social capitalista moderna e critica o porque dessa estrutura. Nabuco apenas trata essa ordem como dada.

PONTO CHAVE: O colonialismo e  o absolutismo se articulam, na medida em que a colonização do Novo Mundo na época moderna desenvolveu-se predominantemente sob o patrocínio dos Estados absolutistas em formação na Europa. A rigor, a expansão ultramarina, que depois se desdobraria em colonização, ocorre paralela e contemporaneamente com a formação dos Estados nacionais, no regime de monarquias absolutistas; e ambos os processos — expansão ultramarina e formação das monarquias — reportam-se ao mesmo substrato comum: a crise do feudalismo, e são formas de superação dessa crise. A superação da crise do mundo feudal envolveu um alargamento de mercados em escala mundial, tendo por centro a Europa, mas uma Europa dividida em Estados nacionais em competição.

A centralização política, na medida em que se desenvolve, restabelece a ordem social estamental afetada pela crise, e implementa a saída econômica em direção ao Oriente, à África, ao Novo Mundo. Na nova estrutura que se vai conformando, a circulação do capital comercial comanda o processo econômico, mas não domina a produção; vai depender do apoio do Estado para manter o ritmo de acumulação. O Estado absolutista, porque centralizado, tem condições para realizar esta política de expansão, ao mesmo tempo em que precisa realizá-la, porque se forma em competição com os outros Estados. A política mercantilista estabelece, portanto, a conexão entre Estado centralizado e acumulação de capital comercial. Neste contexto a colonização vai assumindo sua forma mercantilista, isto é, vai se constituindo em ferramenta (entre outras) para a aceleração da acumulação primitiva de capital comercial nas áreas cêntricas. O mecanismo pelo qual se processava a acumulação originária da colônia para a metrópole era o regime do comércio exclusivo, o qual, para ser garantido, exigia a dominação política da metrópole sobre a colônia; como decorrência, para engendrar, nas colônias, uma produção mercantil que propiciasse a acumulação na metrópole, o trabalho se organiza em vários graus de compulsão, tendendo para o escravismo. Tais as peças do Antigo Sistema Colonial: dominação política, comércio exclusivo, trabalho compulsório; assim se promovia a acumulação de capital no centro do sistema. Mas, ao promovê-la, ao mesmo tempo, se criam as condições para a emergência final do capitalismo, isto é, para a eclosão da Revolução Industrial. Desta forma, o sistema de exploração colonial engendrava sua própria crise, pois o desenvolvimento do industrialismo torna-se pouco a pouco incompatível com o comércio exclusivo, a escravidão, enfim com a dominação política, ou seja, com o Antigo Sistema Colonial.