Patrimonio Liquido

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6

2. CONCEITO 7

3. AS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11

3.1 CAPITAL SOCIAL 11

3.2 RESERVA DE CAPITAL 12

3.2.1 Origem das Reservas de Capital 13

3.2.1.1 Ágio na emissão de ações 13

3.2.1.2 Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição 15

3.2.1.3 Destinação das reservas de capital 16

3.3 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 16

3.4 RESERVAS DE LUCROS 17

3.4.1 Reserva Legal 17

3.4.2 Reservas Estatutárias 18

3.4.3 Reservas para Contingências 18

3.4.4 Reserva de Incentivos Fiscais 19

3.4.5 Retenção de Lucros (Reserva de Lucros para Expansão) 20

3.4.6 Reserva de Lucros a Realizar 20

3.4.7 Reserva especial para dividendo obrigatório incompatível com a situação financeira da companhia 22

3.5 AÇÕES EM TESOURARIA 22

3.6 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 23

4. SITUAÇÃO LÍQUIDA OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO 25

5. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) 27

6. CONCLUSÃO 29

REFERÊNCIAS 30

APÊNDICE A – Questionário 32

ANEXO A – Mídia de CD 34

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho abordaremos o assunto PATRIMÔNIO LÍQUIDO, apresentaremos a conceituação na visão de diversos autores, como está dividida e os elementos que compõem cada divisão, veremos as situações patrimoniais, também, tentaremos levantar pontos que suscitam grandes debates no ambiente contábil e que envolvam os elementos do referido assunto. Para melhor exemplificar, utilizaremos de ilustrações, tabelas e outros meios que facilitem o melhor entendimento.

A importância desse trabalho é a de estimular a pesquisa acadêmica na busca de conhecimentos concretos sobre o tema definido, analisando-o sob a ótica dos Princípios e Normas Contábeis (CFC e CPC).

2. CONCEITO

Sabemos que o objeto da contabilidade é o patrimônio e seu objetivo é o estudo e o controle do patrimônio e de suas variações visando o fornecimento de informações que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas (RIBEIRO, 2010).

A mais antiga abordagem do patrimônio líquido é, sem dúvida, a da teoria do proprietário, que foi a maneira imaginada para revestir as partidas dobradas de sua lógica formal. Nela: ATIVO – PASSIVO = PROPRIETÁRIO. (IUDICÍBUS, 2010, p. 168)

De acordo com a teoria da entidade, a organização tem personalidade própria, tem uma vida distinta das atividades e dos interesses pessoais dos proprietários de parcelas de seu capital. Essa teoria é baseada na equação: ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO. (IUDICÍBUS, 2010, p. 168)

Figura 1 – Ilustração do Balanço Patrimonial

A ilustração anterior é o que chamamos de Balanço Patrimonial, podemos notar que essa balança contém o mesmo peso, assim é possível afirmar que o Balanço Patrimonial deve ser apresentado sempre em equilíbrio.

Vejamos o que diz Lopes de Sá (2010, p. 259), na Teoria da Estabilidade Patrimonial

Estabilidade patrimonial é o estado harmônico de coexistência dos elementos da riqueza das células sociais, compatível com a eficácia da finalidade da atividade aziendal.

[...]

Um patrimônio está em equilíbrio quando existe uma participação adequada de cada componente da riqueza, de modo que todos possam oferecer a eficácia.

Assim, o patrimônio líquido pode ser basicamente conceituado como a diferença entre o valor do ativo (bens e direitos) e do passivo (obrigações), veja a ilustração abaixo:

Figura 2 - Equação Patrimonial

Segundo Iudícibus (2010, p. 166), “o patrimônio líquido pode ser simplesmente definido como a diferença, em determinado momento, entre o valor do ativo e do passivo, atribuindo-se a este último a conotação restritiva de dívidas e obrigações.”.

Vale lembrar que a Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76, alterada pela de nº 11.638/07 e mais recentemente pela de nº 11.941/09, em seu art. 178, §2°, classifica o Patrimônio Líquido como um grupo do Passivo. Dessa forma, o Patrimônio Líquido estaria incluído na denominação PASSIVO, porém, essa denominação da lei não é bem aceita nos meios contábeis.

ATIVO PASSIVO

Circulante Circulante

Não Circulante Não Circulante

Patrimônio Líquido

Figura 3 - Balanço Patrimonial conforme Lei das Sociedades por Ações

O patrimônio líquido demonstra os recursos aplicados (subscrito ou a subscrever) pelos sócios no empreendimento, além dos ganhos e/ou perdas oriundas da atividade empresarial, constatada após fazer a Demonstração do Resultado do Exercício. Como provavelmente os recursos aplicados pelos proprietários não serão exigidos, tendo como base o Princípio da Continuidade, art. 5°, Resolução CFC n° 750/93, alterada pela Resolução CFC n° 1.282/10) “...pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.”, podemos dizer que o patrimônio líquido também é uma obrigação da empresa. Como assevera Marion (2009, p. 50)

De certa forma, o Patrimônio Líquido, como já vimos, também é uma obrigação da empresa com seus proprietários. Todavia, é uma obrigação, geralmente, não exigível, isto é, os proprietários não exigem da empresa o reembolso de sua aplicação, pois têm um interesse de continuidade