Princípios básicos do uso de Forças Armadas (FS) em resposta aos requisitos de defesa nacional

INTRODUÇÃO

1.1 Finalidade

Estabelecer os fundamentos doutrinários para o emprego das Forças Armadas (FA)

em atendimento às demandas da Defesa Nacional.

1.2 Descrição

A Doutrina Militar de Defesa (DMD) é dividida em seis capítulos. Os três primeiros

apresentam conceitos e considerações sobre Poder Nacional, segurança e defesa e

conflitos. Os dois capítulos seguintes discorrem, sucessivamente, sobre crises

internacionais político-estratégicas, com foco na manobra de crise, e sobre fundamentos

do emprego do Poder Militar. Por fim, o último capítulo descreve o emprego das FA.

1.3 Histórico da Doutrina Militar de Defesa Brasileira

1.3.1 O Estado-Maior Geral, estabelecido em 1946, foi a primeira organização militar

criada com a atribuição, entre outras, de desenvolver a unidade doutrinária das FA. Três

anos após sua criação, o Estado-Maior Geral foi substituído pelo Estado-Maior das Forças

Armadas (EMFA), que recebeu atribuições mais abrangentes, mantendo-se, no entanto, o

compromisso com a integração das FA. A criação do Ministério da Defesa (MD), em 1999,

com a conseqüente extinção do EMFA, consolidou definitivamente as condições

estruturais para o aprimoramento do processo de integração.

1.3.2 Os esforços iniciados em 1946 para formular um documento doutrinário básico

comum às FA enfrentaram uma extraordinária dificuldade para convergir as percepções

políticas e estratégicas das FA nos campos da segurança e da defesa.

1.3.3 Paralelamente aos trabalhos do EMFA, a Escola Superior de Guerra (ESG), criada

em 1949, formulou uma doutrina com foco no Poder Nacional e em suas expressões, o

que muito contribuiu para o entendimento acadêmico dos assuntos relacionados com a

segurança e o desenvolvimento nacionais.

1.3.4 Em 2001, dois anos após a criação do MD, surgiu a primeira DMD brasileira.

1.4 Doutrinas Militares

1.4.1 As doutrinas representam uma exposição integrada