Propriedade e Comunismo Libertário

Sobre a Propriedade

A questão acerta da Propriedade no pensamento Socialista, vêm sendo algo com relativa importância, tendo das mais diversas visões – seja através da propriedade estatal, ou até mesmo da propriedade comum dos meios de produção. O fato é, a propriedade dentro do movimento Socialista é repudiado pela sua imensa maioria, com algumas exceções onde não negam a Propriedade Privada dos meios de produção em si, no entanto, utilizam dela com o apoio de cooperativas ou conselhos operários, mas ainda com a permanência de um patrão.

Aqui tentarei falar da propriedade dentro do aspecto do Comunismo Libertário, mas não buscarei focar única e exclusivamente no pensamento de Kropotkin, pois o CL não se utiliza única e exclusivamente de Kropotkin para suas premissas, vamos desde Dejacque e até mesmo Marx, até Gilles Dauvé e François Martin, entre outros que auxiliam e auxiliaram no pensamento Comunista Libertário.

A Propriedade na visão Comunista Libertária

Quando retratamos em Propriedade, estamos falando de Propriedade Privada dos meios de produção e distribuição. Mas o que seria isso? Toda e qualquer propriedade cujo seu intuito principal seria a exploração, por assim se dizer, da mão de obra do trabalho alheio em prol de enriquecimento próprio, como por exemplo as fábricas, metalúrgicas ou até mesmo fábricas de produção alimentícia. Ou seja, tudo aquilo que privilegia uma classe em detrimento de outra.

Alguns, para justificar a sua oposição ao CL, alegam que somos favoráveis ao roubo já que “qualquer pessoa poderia chegar em sua casa e roubar a geladeira” já que a geladeira, casa, carro, etc., é visto como Propriedade Privada. No entanto, nós não somos contra esse tipo de propriedade que “não pode ser utilizada para explorar outra [classe] – aquele tipo de posse que acumulamos desde a infância e fazem partes de nossas vidas”. Nós somos contra aquele tipo de propriedade “que pode ser usada apenas para explorar pessoas – terras e construções, instrumentos de produção e distribuição, matéria-prima e artigos de manufatura, dinheiro e capital”(WALTER, Nicholas – About Anarchism, pág. 40)

No entanto, também somos contra a Propriedade Estatal, já que do mesmo modo que a Propriedade Privada – aquela que pertence ao Patrão, ou investidores – ela se beneficia de modo similar ao da Propriedade Privada. Porém, ao invés da mais-valia ir ao(s) Patrão/Investidores, ela vai ao Estado, que a utiliza para manter a ordem vigente e permanecer com a defesa de seus interesses próprios.

“No modo de produção capitalista convencional, o Estado burguês é um comitê ao serviço dos Capitalistas, garantindo-lhes a Propriedade Privada dos meios de produção e distribuição e a percepção, sem contrapartida do trabalho, da mais-valia usurpada dos trabalhadores assalariados, tanto em uma Democracia Parlamentarista, quanto em uma Ditadura, segundo as situações. Sob o modo de produção estatista, cujo a expressão real é o modelo soviético, o Estado, monopolio da burocracia, impõe a propriedade estatal; dita a política de preços e salários; é patrão, comerciante, banqueiro, polícia, ditando as leis segundo suas conveniências e interesses da burocracia totalitarista… O trabalhador segue sendo trabalhador assalariado, produtor de um excedente econômico para os burgueses ocidentais e para os burocratas orientais” (GUILLÉN, Abraham – Economia Libertaria. Pág 52). Guillén explica perfeitamente em sua obra o porquê de sermos contra a Propriedade Estatal e Privada. Em ambos os casos, o trabalhador permanece sob o jugo de uma hierarquia que retira a sua mais-valia, no entanto, em um sistema convencional do capitalismo, o Estado é utilizado em defesa dos direitos da burguesia, enquanto em um Capitalismo de Estado, como foi na URSS, o Estado é a própria classe dominante, classe que sobrevive as custas do trabalhador, retirando do mesmo a sua mais-valia em beneficio próprio e tirando a produção e distribuição diretamente da mão da classe operária, e a pondo nas mãos da classe burocrática.

Ademais, alguns de nossos opositores também clamam que “a propriedade é algo natural e inerente à natureza humana, logo, ser contra ela é também ser contra a natureza”. A começar pelo fato de que as primeiras sociedades pautadas em tribos e clãs nem sequer continham uma visão de Propriedade em si, e mesmo em tempos atuais, ainda há aqueles grupos onde a Propriedade como a conhecemos no Ocidente, não existe, como no caso de certas tribos Curdas, também do caso da sociedade dos Mbuti (Bambuti) no Congo, onde a produção (agricultura) é voltada para toda a tribo, e que ainda por cima não há um dono ou proprietário de terra, a terra e tudo que ela pode prover, são distribuídos e destinados a todos da tribo. O estudo desses clãs e tribos nos mostram que a propriedade não é natural como dizem, mas sim uma convenção, um “contrato” de uma determinada doutrina/ideologia.

Para nós, o que se tem em mente quando falamos em Propriedade, não se enquadra no aspecto de Propriedade Privada, mas sim algo de um âmbito social. Uma “Propriedade Social” ou “Propriedade Comum”

A Propriedade no Comunismo Libertário

Em uma sociedade baseada no Comunismo Libertário, a Propriedade passa de Privada para Comum, ou seja, ela se torna socializada, passa a se tornar comum, e com isso deve-se garantir que todos tenham o direito a adquirir e possuir essa propriedade. Assim, Malatesta defende que “Para levar a liberdade a todos, para permitir que todos, em completa liberdade, obtenham o máximo grau de desenvolvimento moral e material, e desfrutem de todos os benefícios que a natureza e o trabalho podem conceder, todos devem ter sua própria propriedade; todos, isto é, devem ter o direito a esse pedaço de terra e aquelas matérias-primas e ferramentas necessárias para trabalhar e produzir sem a exploração e opressão” (MALATESTA, Errico. Algunos pensamientos sobre el sistema de propiedad post-revolucionario. 1929). Ou seja, todos deveriam ter o direito a produção, consumo e distribuição. No entanto, Malatesta também diz que “… na realidade, mais que as formas práticas de organização econômica, que devem necessariamente ser adaptadas as circunstâncias e estarão sob um desenvolvimento contínuo e os métodos com o que se mantêm. O que é importante, em minha opinião, é que estejam guiadas pelo espírito de justiça e um desejo pelo bem de todos, e que sempre sejam criadas livremente sobre bases voluntárias” (Idem).