Questionario 1

• Pergunta 1

Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras que possam causar danos ambientais. Esse instrumento tem:

Resposta Selecionada: c.

Caráter de prevenção de acidentes ambientais.

Respostas: a.

Caráter paliativo, implantado na instalação de uma obra.

b.

Ação de punição para segurança do meio ambiente.

c.

Caráter de prevenção de acidentes ambientais.

d.

Política para prevenir ações de empresas que já poluem o ambiente.

e.

Caráter punitivo, somente.

Feedback da resposta: Alternativa: C

Comentário: O licenciamento ambiental tem o caráter de prevenção de acidentes ambientais. Sua utilização é realizada antes de uma obra acontecer, para dimensionamento de possíveis problemas no meio ambiente.

• Pergunta 2

A preocupação do licenciamento ambiental é manter o desenvolvimento do homem sem o prejudicar posteriormente com a agressão ao meio ambiente. O licenciamento ambiental é aplicável a:

Resposta Selecionada: b.

Qualquer empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais que de alguma forma possa prejudicar o meio ambiente.

Respostas: a.

Empresas de médio e grande porte somente.

b.

Qualquer empreendimento e atividade que utiliza recursos ambientais que de alguma forma possa prejudicar o meio ambiente.

c.

Pessoas físicas exclusivamente.

d.

Empresas do setor de engenharia somente, responsáveis por grandes obras em todo território nacional.

e.

Somente àquelas empresas que trabalham com combustíveis.

Feedback da resposta: Alternativa: B

Comentário: A licença ambiental atua em qualquer tipo de empreendimento, de qualquer tamanho de empresa que realize obra que pode colocar em segurança o meio ambiente.

• Pergunta 3

“Esta licença estabelece condições, restrições, exigências e medidas de controle ambiental que deverão ser seguidas pelo empreendedor”. Que etapa do licenciamento ambiental estamos nos referindo?

Resposta Selecionada: d.

Licença de operação.

Respostas: a.

Licença de funcionamento.

b.

Licença prévia.

c.

Licença de instalação.

d.

Licença de operação.

e.

Licença de cancelamento.

Feedback da resposta: Alternativa: D

Comentário: Nessa etapa do licenciamento ambiental, o empreendedor estabelece as condições, as restrições, as exigências e as medidas que deverão ser seguidas no empreendimento, sob a penalização de perda ou suspensão, caso as normas não sejam seguidas.

• Pergunta 4

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do licenciamento ambiental?

Resposta Selecionada: b.

Quando a situação ambiental é de caráter nacional, será de competência da União resolver; quando estadual, o Estado e quando for de interesse local, o município é o responsável.

Respostas: a.

A competência para emissão do licenciamento ambiental sempre é do Estado em que a obra estiver inserida.

b.

Quando a situação ambiental é de caráter nacional, será de competência da União resolver; quando estadual, o Estado e quando for de interesse local, o município é o responsável.

c.

A prefeitura local é sempre a responsável por qualquer tipo de obra que aconteça em sua jurisdição.

d.

Quando de caráter nacional, o Senado; quando de caráter estadual, o Estado, e quando de caráter local, o município.

e.

A Presidência da República.

f.

Alternativa: