REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

“Entende-se por Ativo os recursos controlados por uma entidade em consequência de eventos passados e dos quais se espera que resultem fluxos de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço para a entidade”. (NATAN SZUSTER; ET AL, 2011, p. 41)

Corroborando o supracitado autor, de acordo com a teoria da contabilidade, uma das principais características de um ativo é a capacidade de geração de benefícios econômicos futuros, ou seja, deve-se considerar na determinação do ativo o valor dessas adições oferecidas pelo mesmo.

Entretanto, alguns ativos relevantes não possuíam no BRGAAP - Brazilian accounting standards metodologias que avaliassem sua capacidade de geração benefícios futuros. Com o intuito de uma melhor adequação o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu o pronunciamento técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos - como parte do processo de convergência do BRGAAP para IFRS - International Financial Reporting Standards.

4.1 Resumo da norma

Segundo Ernst & Young e FIPECAFI (2010a) o IAS - International Accounting Standards 36 – Impairment of Assets é o pronunciamento emitido no âmbito das Normas Interacionais de Contabilidade IFRS, o qual estipula os procedimentos que deverão ser aplicados pela companhia com o objetivo que os ativos não estejam contabilizados por um valor superior ao valor recuperável por venda ou por uso. De maneira a convergir ao IFRS o Comitê de Pronunciamentos Contábeis no pronunciamento técnico CPC 01 - Redução ao valor recuperável de ativos regulariza os métodos aplicáveis a essa análise.

Contudo, determinados ativos não são comtemplados pela norma, tais são:

- estoques (IAS 2);

- ativos originários de contratos de construção (IAS 11);

- ativos fiscais diferidos (IAS 12);

- ativos que surgem de benefícios de empregados (IAS 19);

- ativos financeiros (IAS 39);

- propriedades para investimento mensuradas ao valor justo (IAS 40);

- ativos biológicos mensurados ao valor justo líquido dos cutos de venda (IAS 41);

- ativos que surgem de contratos de seguros (IFRS 4); e

- ativos mantidos para venda (IFRS 5). (CARVALHO; LEMES, 2010a, p. 147)

Apesar disso, determinados ativos são elegíveis ao teste de recuperabilidade, conforme Carvalho e Lemes (2010), controladas, coligadas, joint ventures; imobilizado; propriedade par investimento mensurados ao custo; e ativos intangíveis e goodwill.

“O objetivo do teste de impairment é assegurar que o valor contábil líquido de uma ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao seu valor recuperável, sendo este último o maior entre o valor líquido de venda e o valor em uso.” (ERNST & YOUNG; FIPECAFI, 2010b, p. 348).

FIGURA 01 – Explicação do Impairment

Fonte: Adaptado pelo autor de ERNST & YOUNG e FIPECAFI, 2010c.

Para que possa ter um melhor entendimento da norma faz-se necessário a definição de algumas considerações e termos da mesma, como segue:

[..] Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas.

Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.

Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa.

Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.

Valor depreciável, amortizável e exaurível é o custo de um ativo, ou outra base que substitua o custo nas demonstrações contábeis, menos seu valor residual.

Depreciação, amortização e exaustão é a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativos durante sua vida útil.

Valor justo líquido de despesa de venda é o montante a ser obtido pela venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda.

Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

Valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

Vida útil é:

(a) o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo; ou

(b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter do ativo.

Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

Valor residual é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim