RESENHA Alexy à Brasileira Ou A Teoria Da Katchanga

MARMELSTEIN, George. Alexy à brasileira ou a Teoria da Katchanga. Disponível em: http://direitosfundamentais.net/2008/09/18/alexy-a-brasileira-ou-a-teoria-da-katchanga. Acesso em: Fevereiro de 2014.

George Marmelstein Lima é Juiz Federal em Fortaleza (CE) e professor de Direito Constitucional.

O artigo critica o modo como o poder judiciário tem lançado mão do uso dos princípios e da técnica do sopesamento em suas decisões. Para o autor, os operadores do direito uma vez inseridos em um ordenamento baseado em valores imprescindíveis e princípios de caráter fundamental tornam esse cenário abstrato e sem fazer uso de uma técnica específica para interpretá-los e aplica-los acabam por não dar a fundamentação necessária as suas decisões enfatizando demasiadamente a técnica do sopesamento. Ele define esse fenômeno como A Teoria da Katchanga onde ninguém sabe as regras do jogo, mas que no caso, o juiz como boca de lei, é quem diz quem vai ganhar.

Falando-se em princípios, a tendência neoconstitucionalista pede que o juiz decida a cada caso concreto, portanto, a técnica do sopesamento deve ser usada especificamente para cada caso amparado pelo judiciário e, cada decisão, deve estar fundamentada no Direito Brasileiro de forma a garantir os Direitos Fundamentais. Alguns procedimentos têm ficado muito subjetivos no judiciário, é necessário maior atenção quanto esse fenômeno da Teoria da Katchanga, uma vez que apesar de muito se falar da colisão dos princípios, ao escolher o que deve vigorar, a decisão fica deficiente de fundamentação, e isso é uma afronta ao Direito. As decisões judiciais devem promover o direito, e devem estar devidamente fundamentadas para garantir o acesso à justiça por parte de todos.