Relatório De Estágio

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – CAMPUS DE CAÇADOR

CURSO DE DIREITO

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 2/2003

FASE: 6ª.

SUPERVISORA: MARILU POHLENZ

PROFESSORES ORIENTADORES: ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA/ JOCIANE MACHIAVELLI OUFELLA/ JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER/ MARILU POHLENZ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 2/2003

SANDRA ROGÉRIA BALZAN

CAÇADOR, NOVEMBRO/ 2003.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 2/2003

SUMÁRIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1 – ATIVIDADES DAS AULAS PRÁTICAS PROCESSUAIS

1.1 – Aulas Práticas Processuais de Direito Civil

1.1.1 Descrição das Atividades

1.1.2 Anexos

1.2 – Aulas Práticas Processuais de Direito do Trabalho

1.2.1 Descrição das Atividades

1.2.2 Anexos

1.3 – Aulas Práticas Processuais de Direito Penal

1.3.1 Descrição das Atividades

1.3.2 Anexos

2 – ATIVIDADES REALIZADAS NO E.M.A.

2.1 – Descrição das Atividades

2.2 – Anexos

2.2.1 Relatório de Processos por Grupo extraído do ADV

2.2.2 Cópia da Petição Protocolada

2.2.3 Extrato das últimas movimentações do processo

2.2.4 Exercícios Realizados

3 – RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS

3.1 – Relatório das audiências Trabalhista

3.1.1 – Relatório das audiências Trabalhista - Conciliação

3.1.2 – Relatório das audiências Trabalhista - Instrução

3.2 – Relatório das audiências Cíveis

3.2.1 – Relatório das audiências Cíveis - Conciliação

3.2.2 – Relatório das audiências Cíveis – Instrução

3.3 – Relatório das audiências Penais

3.3.1 – Relatório das audiências Penais - Conciliação

3.3.2 – Relatório das audiências Penais – Instrução

3.3.3 – Relatório Acompanhamento de Inquérito Policial

CONSIDERAÇÕES FINAIS

SUGESTÕES

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente relatório é a descrição de todo um semestre de aulas práticas processuais e iniciação dos trabalhos no escritório modelo de advocacia, onde são abordadas as práticas cíveis, trabalhistas e penais.

O trabalho desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) foi desenvolvido com objetivo de proporcionar ao estagiário da I Fase o conhecimento inicial necessário para relacionar o aprendizado teórico com a prática, bem como desenvolver o senso crítico para o bom atendimento à clientela.

Com base nisso, proporcionar ao estagiário um aumento significativo do conhecimento e da prática jurídica, que o auxiliará no decorrer das demais fases do estágio.

1 - ATIVIDADES DAS AULAS PRÁTICAS PROCESSUAIS

1.1 – Aulas práticas processuais de Direito Civil - Profª. Jociane M. Oufella

1.1.1 - Descrição das Atividades

a) 1ª AULA – (30/07/03) Foram iniciadas as atividades no Núcleo de Práticas Jurídicas com aulas de prática Processual Civil. Inicialmente explicou-se como iniciar uma ação, quais os documentos iniciais obrigatórios (Procuração, Declaração de Insuficiência Financeira e Solicitação de Benefício de Assistência Gratuita), bem como qual o foro competente para impetrar-se com a ação. Ensinado como elaborar uma Petição Inicial e, entregue para elaboração, uma ação simulada para propor ação de separação litigiosa c/c alimentos, sendo as partes: Pedrinho e Joaninha das Amoras, ambos representados por sua mãe Ana Abacaxi, contra: João das Amoras, a ser entregue na próxima aula de prática processual civil.

b) 2ª AULA – (08/10/03) Entregue a peça simulada para as devidas correções. Explicado sobre a determinação do valor da causa e, sobre os tipos de Rito: Sumaríssimo e Ordinário, bem como a relação deles com a citação e as testemunhas. Enquanto da correção da peça entregue, foi iniciada nova atividade simulada, onde devíamos propor ação de Anulação de Negócio Jurídico, onde o suposto autor havia comprado a vista um veículo através de contrato de compra e venda, onde havia a garantia de o veículo ter sido revisado. O referido veículo logo apresentou defeito, e o vendedor não aceitou negociação amigável. Trabalho este, a ser entregue na aula do dia 15/10/03.

c) 3ª AULA – (15/10/03) Nesta aula foi entregue a Ação simulada de Anulação