Resenha Filme Juízo

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

DIREITO

MARIA EDUARDA PERMINIO CARVALHO

RESENHA DO FILME JUÍZO

VOLTA REDONDA

2018

O filme Juízo, de Maria Augusta Ramos, retrata a II Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro e traz uma visão problemática acerca das condições apresentadas no abrigo de menores. Ademais, é importante ressaltar a imensa discrepância entre o universo dos operadores do Direito e o dos menores infratores.

Em uma das cenas iniciais, é apresentado o caso de um garoto de 17 anos, acusado de roubo, que ainda está na quarta série. Esta situação é apenas uma de muitas que fazem parte da realidade brasileira, na qual muitas crianças e muitos adolescentes não têm acesso a condições básicas de saúde, educação, ou sequer amparo familiar. Essa é uma juventude, recorrentemente de classe baixa, sem profissão, sem perspectiva de futuro, sem acesso a educação de qualidade e conformada com as circunstâncias em que vive.

A problemática dessa conjuntura abordada no documentário afeta diversas partes da sociedade. O jovem infrator, em primeiro plano, pois se vê sem muitas opções diante de muitas das situações do dia a dia, e é quem sofre diretamente com a falta de condições adequadas ao seu desenvolvimento como indivíduo e cidadão. Alguns desses adolescentes, como é retratado, são pais e mães, ou seja, sua conduta ilícita não afeta somente a eles mesmos, mas também aos seus progenitores e as crianças de quem deveriam cuidar, para quem deveriam ser exemplo.

No que tange às relações intrafamiliares, é importante abordar o caso de uma jovem que, inicialmente, prefere que seu processo prossiga, ao invés de aceitar o perdão oferecido pelo judiciário, porque não deseja voltar para casa. A jovem alega que o motivo para optar por não ser liberada é ter muitos conflitos com a mãe, que não aceita seu jeito de ser. Esta cena, em especial, deixa explícita a necessidade que as crianças e adolescentes têm de uma estrutura familiar adequada, que os ampare, material e emocionalmente. Ao longo do documentário, levantam-se hipóteses a respeito dos motivos que levam os menores ao crime e a reincidência, e se esta não teria relação com a falta de estrutura dentro de casa.

Além do que já foi abordado, é relevante mencionar a falta de estrutura dos abrigos que recebem os menores, para medidas sócio-educativas. Neles, os jovens não têm tarefas ao longo do dia, não estudam ou trabalham, o que também pode ser um fator que favorece a reincidência.