Respostas Aula Tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais

1 - Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo:

O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. (Correto)

2 - De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto?

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Correto)

3 - Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:

Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (Errado)

4 - Leia o seguinte texto: Promover a igualdade de oportunidades no trabalho.

A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência.............................................................................................

Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros).....................................................................................................

Seus objetivos principais são: definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e coordenada..................................................................................................................

Sua atuação ocorre, principalmente, em torno de 3 (três) eixos temáticos:

• combate à discriminação a trabalhadores;

• inclusão nos ambientes de trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada;

• proteção da intimidade dos trabalhadores.”

Fonte: (http://www.pgt.mpt.gov.br/atuacao/discriminacao/) último acesso: 02/12/2010

Qual das seguintes afirmações, se verdadeira, melhor representa a atuação do Ministério Público do Trabalho:

Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no mercado de trabalho (Correto)

5 - Analise o texto e indique a assertiva condizente:

Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. (Correto)