Respostas sobre questões constitucionais

10) De que espécies pode ser a Constituição material?

R.: A Constituição material pode ser material em sentido amplo (quando o conteúdo consiste em normas que tratam exclusivamente de matérias constitucionais).

11) O que é Constituição formal?

R.: solenemente promulgada, diploma orgânico que reflete a estrutura e o funcionamento do Estado, somente passível de modificações mediante processos e formalidades especiais, nela previstos.

11) Como pode ser classificada a Constituição, quanto à origem?

R classifica-se ,em dogmática e histórica.

12) O que é Constituição dogmática?

R.: que resulta da aplicação de princípios (ou dogmas), de modo consciente, que fixam a organização fundamental do Estado.

13) O que é Constituição histórica?

R.: que provém de lenta evolução dos valores do povo, em determinada sociedade, resultando em regras escritas (leis) e não escritas (usos e costumes).

14) Como pode ser classificada a Constituição, quanto à estabilidade das regras constitucionais?

R.: A Constituição pode ser classificada, quanto à estabilidade das regras constitucionais, em rígida, semi-rígida e flexível.

15) O que é Constituição rígida?

R.: constitucionais somente podem ser alteradas mediante processo especial e qualificado, de infreqüente aplicação.

16) O que é Constituição semi-rígida?

R.: regras constitucionais podem ser alteradas, em parte pelo processo legislativo comum e em parte, por processo especial.

17) O que é Constituição flexível?

R.: que as regras constitucionais são passíveis de modificações pelo processo legislativo comum.

18) O Que é a chamada Constituição-balanço?

R.: A Constituição que meramente descreve e sistematiza a organização política do Estado, refletindo um estágio nas relações de poder, sendo revisada a cada salto evolutivo significativo. Foi o tipo utilizado nos países socialistas, antes da queda do Muro de Berlim, em 1989.