Ressocialização

Ressocialização é o processo que visa reintegrar uma pessoa novamente ao convívio social por meio de políticas humanísticas, é tornar-se sociável aquele que desviou por meio de condutas reprováveis pela sociedade ou normas positivadas.

Recuperação, ressocialização, readaptação, reinserção, reeducação, reabilitação, termos defendidos e contrapostos por muitos, porém, de um modo geral são sinônimos que dizem respeito ao ajustamento de indivíduos para o retorno ou permanência no convívio social, no momento em que venham sofrer alguma sanção penal em resposta ao desvio de conduta destes, minimizando o desejo, e assim a possibilidade, de reincidirem em seus atos penalmente reprovados, através de diversos programas e planos a serem executados pelo Estado e pela sociedade .

Este processo no Brasil está envolvido por diversos fatores que dificultam, ou impossibilitam em alguns casos, sua realização. Números estatísticos de reincidências no país são alarmantes, contata-se que cerca de 70% dos indivíduos barrados pela polícia brasileira cometendo crimes já foram condenados por outros crimes anteriores . O Brasil também apresenta o maior número de pessoas mortas em um ano. Ao todo, foram 56.337 mortes, o maior número desde 1980, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. O total supera o de vítimas no conflito da Chechênia, que durou de 1994 a 1996.

As causas do aumento da criminalidade e dos casos de reincidência no país denotam que é necessária uma avaliação do assunto, discutir a efetividade do processo de ressocialização e as formas possíveis de se reverter esta realidade.

O INDIVÍDUO NA SOCIEDADE

Tais determinações de condutas, das quais o indivíduo objeto da ressocialização se desviara, são definidas pela sociedade para serem controladoras dos impulsos individuais e promotoras da harmonia entre as pessoas.

No intuito de entendermos os caminhos até a execução do processo de ressocialização, discorremos em leituras que envolvem alguns fatores raízes, formadores do conceito inerente ao tema. Para tanto, iniciamos nos debruçando no que se entende por sociedade, enquanto relacionamentos interpessoais macroscopicamente observados, denominada sociedade civil, como o ponto de partida na direção de nosso objetivo.

Sendo assim, observamos que as definições encontradas para o termo sociedade, quanto à sua finalidade, são muito divergentes, entretanto as definições mais difundidas entre sociólogos, antropólogos e políticos, diferem das interpretações que envolvem o termo afetividade - um termo de cunho sentimental, imaginado por muitos ser o que une as pessoas – para explicar o motivo de sua formação. Tomaremos como partida este ponto de vista, uma vez que é defendido por pensadores ilustres, dignos de consideração e por se mostrar a mais plausível forma de compreender a dificuldade, alguns dirão impossibilidade, de existir uma sociedade totalmente pacífica.

A mais contundente afirmação desta forma de entender a sociedade provém de Thomas Hobbes, quando, ainda no início de sua obra intitulada “Do Cidadão”, exemplificando as formas dos homens se agruparem e se organizarem, disse ser “manifesto que estes homens não se encantam com a sociedade”, mas que “toda sociedade é portanto, ou para o lucro, ou para a glória; isto é: não tanto por amor de nossos próximos quanto pelo amor de nós mesmos” .

A psicologia contemporânea também é solo fértil para o nascimento de observações semelhantes no tocante às relações sociais, como as de Alvino Augusto de Sá, membro da Diretoria Consultiva do IBCCRIM e membro titular do CNPCP, que, ao argumentar sobre o desejo basilar de cada ser humano ser livre de todo e qualquer controle, afirmou ter o homem do mundo hodierno dois grandes dilemas, o “dilema da necessidade premente de vencer, sempre vencer e ultrapassar os limites do humano [...] ou ajustar-se às condições humanas de sobrevivência” .

Esta última observação, embora não seja a última de todas observações entre tantos pesquisadores, de certa forma resume o complexo sentido que reveste a sociedade, tanto que para estes a sociedade tem - mesmo sendo analisados os ambientes mais agradáveis e afáveis - nas suas tensões subliminares a finalidade de sobrevivência individual; de obter a sensação de saciedade.

O argumento do jornalista Pedro J. Bondaczuk, do qual afirma que todos os seres vivos “são, simultaneamente, predadores e presas. Inclusive nós, sem dúvida” é, provavelmente, subsidiado por esta ótica. Por assim dizer, podemos traçar um paralelo de comportamentos observando o convívio entre os animais selvagens dentro do que os biólogos chamam de “ecossistema”. Um grupo destes animais, observado como predadores, em certo momento se sobressai no ataque de suas presas e consegue saciar a sua fome; em outro momento, o grupo observado como presa vence a batalha e fere fatalmente um de seus adversários, impondo a situação de famintos aos demais do grupo algoz, retornando, na sequência, às suas atividades de sobrevivência. Assim, as diversas espécies de animais selvagens vivem harmoniosamente entre si, disputando água, comida e abrigo, em um jogo consciente de vida e morte. Intriga o fato destes aceitarem conviver em um mesmo ambiente, contracenando como predadores e ao mesmo tempo presas, pois bem o sabem que o interesse de sobrevivência é idêntico para todos, inclusive nos conflitos que corriqueiramente ocorrem entre membros do próprio grupo.

Neste paralelo ilustrativo, poderíamos entendem a finalidade da sociedade como o fenômeno da caça, em que cada indivíduo se observa ora predador, ora presa, na qual cada um enxerga o outro como simples meio para atingir o fim. Assim convivemos em um jogo de interesses, conscientes de que precisamos uns dos outros, assumindo tanto o papel de predadores quanto de presas, para alcançar o nosso objetivo basilar; a satisfação pessoal.

O “desejo de ferir” e o “medo” , observado por Hobbes como inerente ao estado natural do ser humano, podem ser traduzidos por este ponto de vista, uma vez que o primeiro, alude à vontade do homem de ser superior a todo e qualquer obstáculo, a vontade de ser sempre o predador; o segundo, ilustra a consciência de que neste jogo existe a possibilidade de também assumir o papel de presa.

Mas onde encaixaria a formação de grupos afetivos, como o grupo familiar, neste conceito? De fato este grupo primário é pautado na “subjetividade dos sentimentos entre as pessoas, fato que justifica, muitas vezes, o amor existente entre pais e filhos adotivos”, todavia, não foge do entendimento de que “se sustem pela lógica da troca, da conveniência do relacionamento [...] onde cada parte vê