Resultado Primário

RESULTADO PRIMARIO

1 - a receita primária corresponde às receitas fiscais líquidas, a qual resulta do somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as receitas de aplicações financeiras (juros de títulos de renda), operações de crédito, amortização de empréstimos e alienação de ativos;

2 - a despesa primária corresponde às despesas fiscais líquidas, que é resultante do somatório das despesas correntes e de capital, excluídas as despesas de juros e encargos e amortização da dívida pública;

3 - o resultado primário corresponde à diferença entre receita primária e despesa primária;

4 - o resultado nominal corresponde ao resultado primário menos o pagamento dos juros e encargos da dívida líquidos, isto é, juros e encargos da dívida menos a receita de juros de títulos de renda (demonstra o resultado destinado à amortização do principal da dívida pública);

5 - o montante da dívida pública corresponde ao fluxo da dívida fundada, ou seja, amortizações do principal e juros e encargos da dívida, devidos em cada exercício.

As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de resultados primários positivos e com uma trajetória crescente, que em 2005 chega a 8,7% e em 2006 acumula 19%, tendo como base o ano de 2004. Nesse mesmo período, o resultado nominal também apresenta uma tendência de crescimento, que em 2005 chega a 8,9% e em 2006 acumula 19,8%, tendo como base o ano de 2004. Verifica-se, portanto, que o resultado nominal nas metas projetadas cresce em proporções maiores que o resultado primário, o que se traduz em uma maior capacidade de pagamento do principal da dívida pública. O montante da dívida pública apresentou um crescimento em patamares inferiores ao do resultado nominal, na ordem de 8,6% em 2005 e acumulado em 18,9 % no ano de 2006, ainda tendo como base o exercício de 2004. Assim, as projeções dos resultados apontam para a manutenção do equilíbrio das contas públicas, o qual constitui um instrumento fundamental para consecução das prioridades sociais do governo.