Seminario Integrador

O primeiro relata como se deu o surgimento da administração publica no Brasil,

iniciado de forma mais institucionalizada com a vinda da corte portuguesa ao Brasil. Ele

não só relata o surgimento da administração publica, mas também as mudanças e

evoluções que ela sofreu. O texto é exposto de forma cronológica dos fatos históricos

brasileiro com o a vinda da corte portuguesa ao Brasil, acabou por ser o inicio da

independência político administrativa, pois o Brasil a partir daí nunca mais seria uma

colônia.

O modelo administrativo português era bem centralizador e as funções públicas bem

semelhantes no ponto de vista funcional, grande número de ramificações

administrativas, sendo que alguns deles sem uma importância efetiva para a

administração, isto ajudou o modelo ficar bastante ineficaz, lento.

Em 1821 a corte portuguesa volta a Portugal deixando aqui toda estrutura administrativa

e D. Pedro I ficando como regente. Por conta de algumas revoltas, conflitos fiscais o

próprio príncipe regente declara a independência do Brasil. Em 1824 é outorgada a

primeira constituição brasileira, porém mantinha a monarquia e D. Pedro I como

imperador. A divisão dos poderes Legislativos, Moderador, Executivo e Judicial. O

poder moderador e o executivo eram exercidos pelo imperador, com auxilio de seu

conselho de estado, de forma consultiva, e ministros. O poder legislativo exercido pela

câmara dos deputados e o senado, o judicial pelos juízes de direito e de paz. Anos mais

tarde já com D. Pedro II no poder começaram os movimentos republicanos com as

lideranças políticas paulistas e gaúchas (federalistas) e cariocas (liberalistas).

Em 1889 com a proclamação da republica e mais tarde em 1891 com a nova

constituição, não alterou de forma relevante as estruturas sócio econômicas, porém

administrativamente foi destacada a melhor divisão dos poderes, foi criado o tribunal de

contas, as províncias tornaram-se estados com governadores e passaram a ter autonomia

e arrecadação própria, suas assembléias ampliaram o poder de legislar sobre mais

matérias.

A partir de 1930 uma mudança econômica no Brasil que passa a ser um país industrial

ao invés de agrário, e com isso o estado teria que acompanhar estas mudanças

modernizando e burocratizando os órgãos e estruturas estatais. Os reflexos destas

mudanças foram às criações de agencias do governo, o aumento da importância do

executivo na economia, nas políticas sociais (trabalhistas, assistência, etc.). Estas

mudanças deram graças à nova constituição de 1934, porém o nível de descentralização

dos estados não eram os mesmo do que no antigo modelo, os legislativos estaduais

foram limitados juntamente com os executivos, inclusive os municipais, foram

instituídos a repartição de tributos. E o poder federal acabou por concentrar mais poder.

Em 1937, foi implantada uma ditadura (Getulio Vargas) havendo uma destituição desde

os parlamentos ate governadores, e houve uma centralização de poder em praticamente

todos os segmentos. Na parte administrativa houve “a racionalização burocrática do serviço

público, por meio da padronização, normatização e implantação de mecanismos de controle,

notadamente nas áreas de pessoal, material e finanças” (Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de

administração pública; 200 anos de reformas Frederico Lustosa da Costa), criação de

empresas estatais, de ministérios, remodelação do exército, enfim houve uma ampla

reforma no estado.

Já de 1952 a 1962 começou