Sociologia 1930-1945

Ausência social de uma sociedade civil

A ausência inicial de uma sociedade civil constituída e consolidada no Brasil se deve ao fato de que no início da república brasileira havia uma cultura patrimonialista, patriarcalista baseada no uso da violência para controle de um sistema que atendesse os objetivos das classes dominantes, com uso de exploração do trabalho escravista sem ética. Só tinha opinião e poder quem participava das elites que comandavam o país. A sociedade civil não tinha força, nem direto de mudança para melhorar sua condição perante o estado. Aliás, não tinha preparo, formação, nem ciência de seus direitos básicos.

O conceito de cidadania, no Brasil, demorou a surgir e se consolidar, primeiramente, porque a tradição político-cultural-tradicionalista obstruiu o surgimento da esfera pública, depois por haver um modelo de cidadania invertida, com as transformações sociais sendo feitas de cima para baixo, onde os direitos políticos vem em primeiro lugar, seguido dos interesses sociais, e em último lugar os civis. A cidadania no Brasil começou sem liberdade individual, havia alto grau de analfabetismo, ausência de conhecimento por parte da população civil e um sistema escravagista. A participação civil na organização do estado não existia, a consciência de cidadania, uma força mobilizadora para construir o direito e justiça social tampouco. Quem decidia sobre o que era bom ou ruim para o país era uma elite dominante que possuía o poder econômico e político nas mãos.

Naquele contexto inicial da formação social brasileira, baseada no patriarcalismo, patrimonialismo, cordialismo e sem uma ética do trabalho constituída, surge a democracia no Brasil, um fato acidental. A dificuldade da participação da sociedade civil no processo de consolidação da democracia perante o estado se deve ao fato de que essa sociedade não foi preparada para isso, a elite dominante não queria uma sociedade civil forte, esclarecida e constituída. A educação não era um direito de todos, mas privilégio de poucos, da elite. Assim a sociedade civil ficava a margem das decisões políticas junto ao estado, pois essa sociedade era frágil, sem instrução, sem organização, sem ideal e sem objetivos. A democracia é novidade, um processo em construção, acontece dentro de um processo histórico, com participação de todos.

A cidadania não se consolidou ainda porque a liberdade e o direito individual não se tornaram base da democracia brasileira. O estado esforça-se para não haver uma sociedade civil forte, autônoma e organizada, pois Ele prima por uma sociedade civil dependente Dele. Tendo uma sociedade dependente do estado, fica-se mais fácil de ser sobrepujada, com uma democracia manipulada e uma cidadania restrita. Ainda não se pode afirmar que vivemos num país democrático, pois a sociedade ainda não participa das ações decisivas do estado. Há muitos grupos setorizados lutando por direitos como os homossexuais, portadores de deficiência, entre tantos outros, sinalizando um princípio de despertar em busca de uma democracia consolidada.

A participação ativa e autônoma da sociedade civil nas decisões políticas e sociais do estado ainda é longe do ideal. Este princípio de cidadania ativa ainda é estranho para nossa cultura. A sociedade ainda está ligado ao princípio patriarcalista e dependente da ação do estado, um princípio assistencialista onde o estado é que delibera o que é necessário para o cidadão. A interferência excessiva do estado na vida do cidadão ainda impede a evolução da democracia. Um país que propõe mudanças somente na urna de quatro em quatro anos, está longe de atingir uma democracia legitimada, de estabelecer uma sociedade civil forte e autônoma. A democracia não se consolida por se só, ela precisa ser sempre debatida e construída por toda a sociedade. Afinal o Estado é de todos. E sem democracia não há equilíbrio, justiça e direito aos seus membros.

Enfim, a cogestão partilhada entre estado e sociedade civil constrói uma cidadania que abrange não só o âmbito político institucional, mas também a esfera social e individual de cada cidadão, desenvolvendo uma sociedade igualitária, justa, livre e solidaria. Pois onde a sociedade não participa da organização do estado, não há democracia e, consequentemente, não há cidadania.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RIBEIRO, J. R. A democracia. São Paulo: Publifolha, 2001.

CHAUÍ, M. de S. Cultura e democracia. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1989.