Sociologia

Plano de Aula 16

1ª Questão. Marcos promove execução em face de Igor, perante a 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. No curso da execução, Flávio apresenta-se aos autos e informa que realizou uma assunção de débito e que, por este motivo, deve o mesmo agora figurar no pólo passivo da execução. Marcos, o exeqüente, peticiona ao juízo informando que não concorda com este pleito, pois a assunção de dívida somente traria reflexos ao processo se o credor concordasse com a mesma.

Indaga-se:

a) pode o "novo" devedor ingressar na execução independentemente da anuência do exeqüente? Justifique

b) e na hipótese inversa, se ocorresse uma cessão de créditos, o novo credor pode suceder o anterior ainda que não haja concordância do devedor? Justifique.

2ª Questão. Assinale a alternativa incorreta, que diga respeito a competência para o oferecimento da impugnação/embargos.

a) a impugnação e os embargos são oferecidos, processados e julgados, em regra, no mesmo juízo em que tramita a execução;

b) na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação dos bens;

c) na execução por carta, os embargos serão oferecidos apenas no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecante, salvo se versarem unicamente vícios ou defeitos da penhora, avaliação ou alienação dos bens;

d) a impugnação e os embargos nem sempre são oferecidos, processados e julgados no mesmo juízo em que tramita a execução.