Sociologia Jurídica

TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

a) Porque a autora afirma que a postura da população perante o sistema jurídico é importante para a aplicação do direito?

Resposta: Porque ela é a base do sistema do sistema judiciário sendo importante retratar sistematicamente a confiança da população no sistema jurídico. Partindo do entendimento que o sistema jurídico tem papel importante na solução de seus conflitos.

b) Qual é a posição dos juízes no sistema constitucional brasileiro?

Resposta: São encarregados da aplicação do direito, mas também possuem a competência de dizer a última palavra. Resumi-se nos seguintes termos:

1) Independência pessoal e funcional: para evitar pressões e garantir a neutralidade da decisão é garantido aos juízes vitaliciedade, inamovibilidade, alta remuneração;

2) Dependência absoluta da Constituição e das normas inferiores conforme à Constituição no intuito de garantir a aplicação fiel do direito;

3) Princípio da indeclinabilidade da função de julgar que proíbe a denegação de justiça, ou seja, o juiz deve sempre dar uma reposta ao pedido das partes, permitindo a resolução definitiva de todos os conflitos jurídicos, mesmo quando a lei silencia ou é vaga.

e) Qual é a "imagem" que a autora apresenta sobre a advocacia?

Resposta: A autora afirma que uma advocacia culturalmente inacessível às camadas desfavorecidas indica uma seleção da clientela que influencia nas chances de acesso à justiça muito mais do que os obstáculos na comunicação com o tribunal.

A advocacia se apresenta sob dois aspectos: de um lado, trata-se de uma atividade de interesse público e de outro de uma profissão liberal, voltada ao lucro.

Apesar de ser liberal a advocacia se diferencia das demais profissões liberais de elite, uma vez que os advogados tendem a conflitar com pessoas, grupos e também com seus colegas de trabalho, gerando uma grande tensão para o advogado.

Tais profissionais do direito, dependendo da classe social em que estão inseridos, apresentam rendas variadas e trabalham em grandes causas (grandes lucros), assistindo a população menos desfavorecida ou realizando trabalhos burocráticos em grandes escritórios de advocacia.

A autora aponta que apesar da advocacia apresentar mudanças ao longo dos tempos, o perfil do advogado prevalece em sua generalidade como sendo a de um advogado liberal que trabalha individualmente ou como sócio de um escritório, especializado em determinado ramo do direito, e acaba por muitas vezes realizando trabalhos repetitivos voltados a arbitragem, à conciliação e à gestão de interesses econômicos, enfim, ramos que dão mais lucros. Aqui encontramos a principal imagem que a autora faz da advocacia.

Por fim, a autora coloca que o número de advogados vem crescendo devido a ampliação do ensino jurídico e que como consequência não somente um aumento de facilidade de acesso à justiça, mas também provoca uma “proletarização” da profissão. A advocacia acaba perdendo o caráter elitista e a grande parte de seus integrantes almeja apenas uma aprovação em concurso público ou aceita empregos com remuneração baixa.

Apesar dessa imagem da advocacia, a autora afirma que os advogados assumem uma importante função na aplicação do direito que é o de auxiliar seus clientes nos tribunais mais também atuar de forma direta e preventiva, evitando muitas vezes a abertura de processos.

f) Como a autora aponta a questão relativa aos aparelhos policiais?

Resposta: O que se percebe é que autora tem uma visão muito crítica sobre a atuação da polícia em nosso país, pois observa que a polícia foi orientada para atuar mais ativamente na perseguição destes delitos (guerra contra as drogas), descobrindo muito infratores do que no passado.

As condições de trabalho das corporações policiais são difíceis e, muitas vezes, indicam grandes perigos. A autora aponta ainda que os aparelhos policiais estão revestidos de uma grande violência corrupção.

g) Quais são os principais obstáculos enfrentados pela população ao acesso a justiça?

Resposta: O acesso por parte de todos os cidadãos que buscam solucionar os conflitos interpessoais surgidos é um fim que deve ser almejado a cada dia, de modo a representar um avanço social.

A morosidade na solução dos litígios, o custo de um processo, a grande quantidade de instrução probatória e de recursos instiga a prática de atos ilegais, gerando