Sociologia Jurídica

ATIVIDADE EXTRACLASSE

Título: pluralismo sócio - jurídico: fenômeno social e efeitos jurídicos

•Elaborar uma resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual.

A pluralidade do direito, nada mais é, do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social; é uma realidade no mundo atual, já que há uma grande desigualdade entre todos nós. O direito estatal não supre todas as necessidades humanas, por isso, são criados outros direitos para que se possam atingir todas as classes sociais. ''As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada tem. '' Jean Jacques Rousseau tinha razão ao pensar assim tendo em vista que pessoas de classes sociais altas são as que criam as leis e assim são mais beneficiadas com isso, já os de classe baixa muitas vezes nem sabem da existência de muitas das leis. Assim partes da população criam as suas próprias leis, por exemplo, a população que vive na favela, os Indígenas, é marcada pelas diferenças de culturas entre os povos. O pluralismo jurídico esta bastante presente na África negra, onde existe o direito oficial, porem, a maioria da população vive segundo outros direitos, ora consuetudinários, ora recentes, ignorados ou parcialmente reconhecidos pelo direito oficial. Mas como se exigir o cumprimento da lei a uma pessoa que está com fome, enquanto outrem usa indevidamente o dinheiro publico? No Brasil se acontece isso, a diferença é que a maioria pertence à classe média e conhece as leis, mas em áreas de classe médio-baixa ou indígena eles possuem seu próprio Direito. ‘’A igualdade talvez seja um direito, mas não existe poder na terra que possa transformar em realidade'' Esse pensamento de Honore de Balzac é um fato no Brasil, pessoas com mais condições normalmente são egoístas e nunca iriam querer se igualar a todos. Já na África, essa realidade é bem pior, a população quase inteira é de classe baixa, passam fome, morrendo, e os que têm mais poder não tomam providências, vivem no luxo esbanjando o que tem e não dão a mínima para ajudar a quem precisa.

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