Sociologia Jurídica E Judiciária

RESPOSTA DO CASO CONCRETO 1. A decisão da juíza da 6 vara federal de Brasilia, ela admitiu que não há previsão legal para conceder o beneficio ao pai, mas que á exceção deveria ser aberta em favor da proteção do bebê. Disse ainda que a licença maternidade só é conferida a mulher pois tem as condições físicas para melhor atender as necessidades do bebê no incio de vida, mas lembra no entanto que a constituição federal é taxativa ao condicionar a família a proteção da criança os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção á infância devem preponderar sobre o da legalidade escrita que concede tão somente as mulheres o direito de gozo á licença maternidade. por outro lado não está errada a atitude do setor de recursos humanos da policia federal quando não concedeu o beneficio de licença maternidade ao funcionário publico José Joaquim dos Santos, por se tratar de lei onde só é concedido licença maternidade á pessoas do sexo feminino .

resposta do caso concreto 2.

1). no Brasil os critérios de soluções de conflitos até algum tempo atrás eram decididos por composições jurídica mas eram feitos de forma lenta e no alto numero de processos tornando demasiada grande para o magistrado. assim tornou se necessário adotar uma composição voluntaria onde o resultado se estabelece num acordo entre as partes. observa o Prof, Sérgio cavallieri filho, em sua obra "programa de socialização judiciária", é que a sociedade não se resume a uma disposição abstrata aquela que cabe única e exclusivamente á uma autoridade que decidirá mediante a critérios judiciais e, mas sim é uma ordem jurídica, a de que as partes possam chegar a um acordo prevalecendo a relação social entre as partes.