Sociologia Jurídica Voto Destrital

Aplicação Prática Teórica -04

Caso Concreto 1

Voto Distrital divide opiniões na Assembleia de MS. 21/09/2011 13:06.

Dirceu Martins. Pronunciamento do deputado Junior Mochi (PMDB), nesta quarta-feira (21), em defesa do Voto Distrital, em especial no sistema Misto, citando artigo da última edição da revista Veja que acompanhou manifestação em São Paulo (SP), demonstrou que as opiniões sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro estão divididas. Mochi mostrou-se favorável à adoção do sistema e conclamou a todos a acessarem o site www.euvotodistrital.com.br para assinarem proposta favorável disponibilizada no site. Lembrou que no atual sistema eleitoral, poucos meses após o pleito os eleitores não conseguem recordar seu voto. Também considera que, desta forma, o eleitorado terá maior proximidade com o seu representante e a este caberá trabalhar de forma mais consistente pela sua região.( http://www.midiamax.com/noticias/769682-voto+distrital+divide+opinioes+assembleia+ms.html) Como verificamos na notícia acima, o Voto Distrital é um tema muito discutido em nossa sociedade. Tomando o texto como referência responda as questões abaixo.

A) O que seria o Voto Distrital Misto?

O sistema misto é aquele que utiliza em uma mesma eleição duas formas para eleger os representantes. Uma parte é eleita através de alguma forma de voto proporcional e a outra parte é eleita por alguma forma de voto majoritário. As possibilidades são as mais diversas combinações. Os dois maiores exemplos de países que utilizam sistemas mistos são a Alemanha e o México. O sistema misto pode ser uma forma encontrada pelo Congresso para não desagradar nenhum dos partidos políticos.

B) Quais são as modalidades do voto distrital? Explique cada uma delas.

Resposta: Voto Distrital Uninominal, cada estado é dividido em uma certa quantidade de distritos. Cada distrito elege através do voto majoritário o seu representante, apenas a maioria de cada distrito será representada.

Voto Distrital Plurinominal, cada distrito possui uma certa quantidade de vagas. Estas vagas são preenchidas pelos mais votados.

C) Apresente críticas ao modelo plurinominal fechado.

Resposta: Plurinominal é aquele em que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Neste sistema o partido que escolhe os candidatos que quer eleger, restando ao eleitor tão-somente a possibilidade de votar no partido. Neste sistema, o eleitor não pode votar no candidato de sua preferência. Mas sim no partido onde eventualmente o candidato esteja elencado previamente pelo partido.

Outra modalidade de voto distrital é o plurinominal. Neste modelo, cada distrito possui uma certa quantidade de vagas. Estas vagas são preenchidas pelos mais votados. Alguns consideram este modelo de voto distrital plurinominal como o modelo majoritário mais próximo da proporcionalidade.

Resposta: Plurinominal é aquele em que cada circunscrição elege vários candidatos, agrupados por listas. Neste sistema o partido que escolhe os candidatos que quer eleger, restando ao eleitor tão-somente a possibilidade de votar no partido. Neste sistema, o eleitor não pode votar no candidato