Solução

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4

1.1 Problema de Pesquisa......................................................................................................4

1.2 Objetivos da Pesquisa......................................................................................................5

1.3 Justificativa......................................................................................................................5

2. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................6

2.1 Um Breve Histórico Do Sistema Tributário Brasileiro...................................................6

2.2 Sobre Quem Incidem Os Impostos? ..............................................................................7

2.3 Alternativas Para Uma Tributação Justa (SALVADOR)...............................................8

3. METODOLOGIA DE PESQUISA............................................................................10

3.1 Estratégias de Pesquisa..................................................................................................10

3.2 Coletas De Dados E Universos Estudados....................................................................10

3.3 Definições Operacionais...............................................................................................11

4. CRONOGRAMA........................................................................................................12

5. REFERÊNCIAS..........................................................................................................13

1 INTRODUÇÃO

Não é de hoje que se discute a elevada carga tributaria do Brasil. Segundo site da revista Veja, o Brasil tem a carga tributaria mais alta dos países emergentes (MARTINS, 2010). A carga tributaria brasileira chega a um total de 40% da renda anual total do brasileiro. (MARTINS, 2010). É o equivalente a cinco meses de trabalho do contribuinte. (MARTINS, 2010).

Segundo site de Economia da Globo (G1, 2014) os impostos representam 36,3% do PIB de 2012. É um total de 63 impostos cobrados de empresas e famílias brasileiras, dentre eles: IPI, ICMS, IOF, ITR, II, IE, ISS, SIMPLES NACIONAL, dentre muitos outros.

O aumento da carga tributaria brasileira é obtida através dos tributos cumulativos sobre o consumo como o CONFINS e o CPMF. Quando se fala em imposto, tem se uma ideia de pagar as contas do Estado, financiar os cofres serviços públicos. Mas como afirma Salvador (2006, pg. 2) é para cobrir, também, os juros e amortização da dívida pública, que cresce a cada ano.

Há um esforço em conter os gastos da maquina pública, mas dificilmente iria poder reduzir os impostos, essa carga tributaria. O modo como o Brasil cobra esses tributos ainda é questionado: cobra se mais impostos de quem tem menos condição financeira.

O sistema tributário é um indicador que expressa relação entre volume de recursos (impostos, taxas e contribuições para financiar as atividades públicas) e o Produto Interno bruto (PIB). (SALVADOR, 2006, pg. 2).

O Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, segundo Salvador (2006, pg. 2) retira a maior parte de sua receita de tributos indiretos e cumulativos, onerando mais os menos favorecidos, ou seja, o trabalhador e a classe média. Significa que o Brasil tem uma alta carga de tributos sobre o consumo e uma baixa tributação sobre a renda.

1.1 Problemas De Pesquisa

A finalidade do presente projeto é o de encontrar resposta ao seguinte problema: quem paga mais impostos: os trabalhadores ou as grandes empresas?

1.2 Objetivos Da Pesquisa

O objetivo geral deste projeto é o de investigar sobre quem recai a carga tributaria mais alta, se é sobre os menos favorecidos economicamente, ou se os mais favorecidos economicamente ficam com uma pequena contribuição aos cofres do Estado.

Especificamente, o objetivo é investigar quem paga mais impostos no Brasil, se os trabalhadores assalariados que ganha pouco em relação aos faturamentos das empresas, ou se são as grandes empresas, as quais têm elevados faturamentos mensais, que mais pagam impostos.

1.3 Justificativa

A justificativa para se estudar o sistema tributário brasileiro é investigar a desigualdade da tributação, pois, se todos são iguais, devem ser tratados igualmente, e em relação ao pagamento de impostos, serem analisados e levados em consideração a renda das pessoas e os lucros das grandes empresas, para assim se ter o principio de igualdade respeitada.

A constituição federal resguarda o direito de Estados e Municípios de cobrarem impostos:

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I impostos;

II taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

III contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Mas o mesmo artigo traz o seguinte inciso:

§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

Ou seja, a contribuição do contribuinte, através do imposto, será segundo sua capacidade econômica, e a da empresa segundo seu lucro, o que não se observa acontecer, e que o presente estudo quer saber o porquê do não cumprimento deste