TEORIA DAS PARTIDAS DOBRADAS

1. INTRODUÇÃO

Método universalmente utilizado pela contabilidade, cujo princípio fundamental é de que “para cada débito corresponde um crédito de igual valor”, ou“para cada aplicação de recursos, há uma origem de igual valor”.

Origem x Aplicação:

- Aplicação de recursos (destino dos recursos) = Débito

- Origem de recursos (de onde veio o recurso) = Crédito

Características das Partidas Dobradas:

• Para todo fato contábil haverá no mínimo dois lançamentos, um a débito e outro a crédito;

• Todas as aplicações de recursos (débito) necessitarão de uma origem de recursos (crédito);

• A soma dos débitos será sempre igual a dos créditos;

• Não há débito sem que haja crédito e vice-versa.

Este Método foi descrito pela primeira vez por LUCA PACIOLI no livro "Summa de Arithmetica, Geometria proportioni et propornaliti" em 1494, é o sistema-padrão usado em empresas e outras organizações para registrar transações financeiras.

2. FREI LUCA PACIOLI

Escreveu “Tratactus de Computis et Scripturis” (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos.

PACIOLI foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas obras, destacando-se a “Summa de Aritmética, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá”, impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escrituração.

PACIOLI, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV.

O tratado destacava, inicialmente, o necessário ao bom comerciante. A seguir conceituava inventário e como fazê-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e razão, e sobre a autenticação deles; sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades, etc.; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazenamento; lucros e perdas, que na época, eram “Pro” e “Dano”; sobre correções de erros; sobre arquivamento de contas e documentos, etc.

Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada:

“Per ” , mediante o qual se reconhece o devedor;

“A ” , pelo qual se reconhece o credor.

Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prática que se usa até hoje. A obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. A obra de Pacioli não só sistematizou a Contabilidade, como também abriu precedente que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. É compreensível que a formalização da Contabilidade tenha ocorrido na Itália, afinal, neste período instaurou-se a mercantilização sendo as cidades italianas os principais interpostos do comércio mundial.

3. SOBRE O MÉTODO

Sua premissa é de que a condição financeira e os resultados das operações de uma empresa ou organização são mais bem representados por diversas variáveis, chamadas contas, em que cada uma reflete um aspecto em particular do negócio como um valor monetário. Cada transação financeira é registrada na forma de entradas em pelo menos duas contas, nas quais o total de débitos deve ser igual ao total de créditos.

A ideia do método desenvolveu-se quando se criou a conta Capital (em dialeto vêneto, cavedal). A primeira transação financeira da entidade, qual seja, a colocação de dinheiro nas contas da mesma pelos sócios, se escritura assim:

• Débito: Conta Caixa (Ativo);

• Crédito: Conta Capital (Patrimônio Líquido ou Passivo não Exigível).

Por essa simples notação algébrica (CAIXA=CAPITAL), registra-se toda a gama de informações financeiras envolvidas na operação: sabe-se o dinheiro que a Entidade poderá investir em seus negócios, sem que se esqueça da obrigação assumida: se encerrar as atividades, ou determinado sócio deixar o empreendimento, a quantia que ele entregou deverá ser formalmente devolvida pela Entidade para as contas do mesmo.[carece de fontes]

Historicamente, as entradas de débito são registradas no lado esquerdo e as entradas de crédito no lado direito do razão. Em um modelo esquemático conhecido no Brasil como "razonete", as contas são chamadas de contas T devido a sua semelhança com a letra T quando a mesma está vazia, conforme se observa pelo seguinte diagrama:

No Brasil, o método das partidas dobradas, foi definido como obrigatório para os gestores públicos. Consta no art. 86 da Lei 4.320 de 1964[1] que "A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-ão pelo método das partidas dobradas".

4 . DÉBITO E CRÉDITO

A premissa básica das partidas dobradas é que para toda transação contábil há no mínimo dois registros (origens e aplicações). Tais registros