Trabalho Academico

Nova República

Nova República ou Sexta República Brasileira1 é o nome do período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica.

Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionistaTancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo o último presidente militar, João Figueiredo. Tancredo não chega a tomar posse, vindo a falecer. Seu vice-presidente, José Sarney, assume a presidência em seu lugar. Sob seu governo é promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado Democrático de Direito e uma república presidencialista.

• Fim da Era Militar

O Brasil era governado, desde 1964, por um sistema militar, caracterizado pela repressão política, altos investimentos no crescimento industrial e no nacionalismo exacerbado. No ápice da ditadura militar, no início da década de 1970, o Brasil passava por um período de milagre econômico, cobrando taxas de crescimento anual do PIB beirando 8%, comandado por um governo centralizado, repressor e desenvolvimentista.

Entretanto, por causa de crises econômicas internacionais a partir de 1973 (crise do petróleo), o forte crescimento econômico brasileiro foi interrompido, e a pressão social passou a aumentar. Demandas da classe média por maiores liberdades, pelo fim da censura , pela anistia e pelo controle da inflação, foram desestabilizando o governo brasileiro até o fim da década. O governo passou a estruturar, então, uma lenta transmissão para a democracia. Iniciada pelo presidente Ernesto Geisel, em 1976, algumas liberdades foram devolvidas ao povo brasileiro, mas vagarosamente.

Pressões sociais lideradas pelo PMDB (partido de oposição ao regime militar) culminaram em 1984, com o movimento Diretas Já, série de manifestações populares que pediam eleições diretas para presidente da república e o fim da interferência militar no governo brasileiro. Em 1984, o Colégio Eleitoral realizou eleições para presidente e, preterindo o candidato representante da situação, Paulo Maluf, optaram pelo candidato oposicionista do PMDB, Tancredo Neves. Em 15 de Março de 1985, Neves seria o primeiro presidente civil a reger o país, desde João Goulart, deposto em 1964.

• Transição

Apesar de eleito, Neves não chegou a assumir o seu cargo. Devido a uma complicação de sua doença, Tancredo Neves foi internado, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino. No dia 21 de abril, o porta-voz da República anuncia o falecimento oficial do presidente Tancredo Neves. Deste dia em diante, Sarney seria reconhecido como presidente em exercício pleno.

Em 1 de março de 1986, Sarney e sua equipe econômica comandada por Dilson Funaro, ministro da Fazenda, lançam o "Plano Cruzado", conjunto de medidas para conter a inflação, entre as quais o congelamento geral de preços e a criação de uma nova moeda, o Cruzado (Cz$), valendo milcruzeiros (Cr$) (moeda da época). Sarney apelou para a população que deu amplo apoio ao plano, inclusive com algumas pessoas se declarando "fiscais do Sarney" e denunciando violações ao congelamento de preços. O PMDB, com a popularidade do plano, vence as eleições para governador de 1986 em praticamente todos os estados (à exceção de Alagoas). Porém, após as eleições, em 21 de novembro de 1986 o governo decreta o "Plano Cruzado 2", com os preços sendo liberados. Isto ocasionou um descontentamento do povo para com o governo, pois o plano cruzado foi visto por muitos como uma simples estratégia política para vencer as eleições. A inflação volta a subir, a crise se alastra e em 20 de janeiro de 1987 o governo decreta moratória, deixando de pagar a dívida externa.

Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira, que com a inflação em alta, lança o "Plano Bresser", com novo congelamento de preços, em junho de 1987 e acabando com a moratória. A inflação volta a subir e em 6 de janeiro de 1988, Bresser é substituído por Maílson da Nóbrega. Ademocracia foi plenamente restabelecida em 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

• Governos Collor e Franco

Em 1989, o ex-governador do estado de Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção (combate aos marajás), da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico, que vendia uma imagem de político de direita progressista (seu partido era o inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional). Contando com apoio de setores que temiam a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha eleitoral, PC Farias. Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment).

Durante o processo, a Rede Globo de Televisão produz e transmite Anos rebeldes, de Gilberto Braga, uma série dramática ambientada nas manifestações de 1968, a qual serve de inspiração para o movimento dos caras-pintadas, manifestações de estudantes e intelectuais que, do alto de carros-de-som, clamavam por justiça e por um Brasil melhor. Fernando Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão. Collor mudou-se em seguida para Miami. A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão. PC Farias evadiu-se do país durante alguns anos e, após enviuvar, retornou a Alagoas mas, em 1996, foi encontrado em seu quarto de dormir, morto por ferimento de arma de fogo.Fernando Collor de Mello renunciou antes de ter seu impedimento aprovado pelo Congresso, mas mesmo assim teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, embora a lei em vigor na época previsse a suspensão do processo no caso de renúncia antes de sua conclusão. Collor mudou-se em seguida para Miami. A Justiça o absolveu de todos os processos movidos contra ele por sua gestão. PC Farias evadiu-se