Trabalho Mercado De Capitais

TRABALHO FINAL DE MAERCADO DE CAPITAIS

Mariana

2012

1. INTRODUÇÃO

Com o avanço e inclusão da globalização, gerou um intenso intercâmbio entre os países, o mercado acionário adquiriu crescente importância no cenário financeiro nacional e internacional. De acordo com essa premissa, os países em desenvolvimento começaram a abrir suas economias para poder receber investimentos externos, desenvolvendo sua economia, e conseqüentemente ficando com seu mercado de capitais mais ativo. Se tratando de um importante meio para a captação de recursos que permitem o desenvolvimento das empresas, gerando novos empregos e contribuindo para o progresso do País, o mercado acionário também se constitui de uma importante opção de investimento para pessoas e instituições.

2. ABORDAGEM DA LEI 6.404/76 – Lei das SAs

A Lei nº 6.404/76, nova Lei das Sociedades Anônimas que visa modernizar as regras que regiam as sociedades anônimas, até então reguladas por um antigo Decreto-Lei de 1940 e a Lei nº 6.385/76, segunda Lei do Mercado de Capitais que, entre outras inovações, que criou a CVM e introduziu no mercado uma instituição governamental destinada exclusivamente a regulamentar e desenvolver o mercado de capitais, fiscalizar as Bolsa de Valores e as companhias abertas.

A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) é a lei que controla a contabilidade das Sociedades Anônimas. Foi sancionado pelo presidente da época, Ernesto Geisel, e é considerada uma cópia do Model Business Corporation Act (MBCA), que nada mais é que o modelo federal de legislação societária já existente nos Estados Unidos.

A Lei original já sofreu algumas alterações que ocorreram em 1997, 2001, 2007 e 2008. As alterações foram: Exclusão do inciso I do artigo 16, que versa sobre conversibilidade de ações ordinárias de companhias fechadas; Alterações na redação do artigo 17 e de seus incisos, que versam sobre as preferências ou vantagens das ações preferenciais das companhias abertas e fechadas; Alterações na redação dos incisos IX, X e XI do artigo 24, que versa sobre as declarações contidas nos certificados de ações; O artigo 4º, que define o que são companhias abertas e fechadas, teve seu caput e seu primeiro parágrafo alterados, e, além disso, foram incluídos cinco parágrafos e um anexo com mais quatro parágrafos. O artigo, que trazia uma definição simples, passou a trazer detalhes sobre o registro de companhias na Comissão de Valores Mobiliários, condições para o cancelamento desse registro, situações em que os acionistas controladores serão obrigados a fazer oferta pública etc.; O § 2º do artigo 15, que estabelecia um limite de dois terços do total de ações emitidas pela companhia para as ações preferenciais sem direito a voto, teve sua redação alterada e o limite passou a ser de 50%; Foi sancionada a lei nº 11.638, que modificou a lei societária brasileira principalmente em suas disposições de natureza contábil; Alguns ajustes relativos à tributação e de outra natureza também foram inseridos; foi sancionada a medida provisória nº 449, que alterou tanto a legislação tributária quanto a societária do Brasil.

Essa lei é de suma importância, pois com ela o funcionamento das Sociedades Anônimas é regulado de forma seria, e o funcionamento ocorre de maneira com que não ajam informações “mal contadas”, ou seja, tudo é feito dentro da lei sem meios alternativos. A lei esclarece duvidas sobre a diversidade de acontecimentos que podem ocorrer nesse mercado.

3. ESTUDO DE CASO NATURA

A Natura é uma empresa brasileira que atua no setor de produtos de tratamento para o rosto e o corpo, banho, óleos corporais, perfumaria, cabelos, proteção solar, infantil e higiene oral. A empresa foi fundada por Antônio Luiz Seabra em 1969, mas sua expansão maior foi na década de 80. A marca está presente em vários países da America Latina, além, do México e França, e com planos de explorar o mercado dos Estados Unidos.

Companhia de capital aberto desde 2004, a Natura tem suas ações listadas no mais alto nível de governança corporativa da Bovespa. Isso se deve, ao estilo que ela tem de tratar seus colaboradores (investidores), ele demonstra bastante respeito e exibe de forma clara a importância do investimento para seu crescimento continuo. Com isso, melhora o desempenho da empresa, que como exemplo tem o ano de 2007, que mostra uma receita bruta consolidada de R$ 4,3 bilhões, crescimento de 10,6% sobre o ano anterior e o lucro líquido consolidado foi de R$ 462,3 milhões, gerando um retorno sobre o patrimônio líquido inicial de 72,1%.

Nos últimos 5 anos, a marca Natura vem sendo apontada como uma das mais valiosas, admiradas e desejadas do Brasil por institutos de pesquisa e veículos de comunicação. De acordo com "As marcas mais valiosas do Brasil 2008" da Revista Istoé. Esse reconhecimento além de ser um premio para as conquistas, é uma forma de manter antigos investidores e atrair novos, pois se a marca está cada dia mais em crescimento, ela vai se consolidando em um investimento certo, ou seja, um investimento em uma marca que se valoriza com o passar do tempo e não se esquece das pessoas que a ajudam a continuar crescendo.

A Natura sempre foi uma empresa que se preocupou com a transparência em seus negócios, tanto que antes de abrir seu capital (2004), já apresentava Conselho de Administração com membros externos, entre outros exemplos de normas internacionais para contabilidade.

O ponto mais importante desse estudo de caso é que, podemos ver que a abertura de capital não ocorre apenas quando há uma necessidade de financiamento do negocio, como na maioria dos casos, ocorre também quando a empresa pretende adquirir uma perpetuidade maior e preservar seus valores. Ou seja, a Natura não abriu seu capital por uma necessidade de financiar algo, ela abriu seu capital com intenção de continuar crescendo, transmitindo seus valores e incorporando os investidores ao dia-a-dia da empresa (dando atenção ao pensamento dos acionistas e deixando com que eles visitem as instalações principais da empresa).

Essa relação empresa/acionista gera segurança na hora de investir e com isso, atrai mais acionista e mantêm os existentes, claro que, esse aumento de acionistas não ocorre