Uma análise do papel do estado nacional no mundo cada vez mais globalizado

Introdução

Globalização e exclusão são dois conceitos que definem duas realidades interligadas. O primeiro designa as características atuais do processo de desenvolvimento do capitalismo em nível mundial e o segundo, sua conseqüência mais visível e imediata.

Os novos ideólogos da modernização, a partir da dicotomia tradicional-moderno, como antigamente, apresentam-nos a sociedade ocidental industrializada, tecnologicamente avançada e moderna como um modelo ideal a ser seguido pelos países da periferia. No seu entender, a história é uma sucessão de etapas, ou estágios graduais que levam necessariamente ao desenvolvimento1. Atualizando a teoria da modernização para os dias atuais, encontram-se os mesmos argumentos funcionalistas para explicar a exclusão social: os "integrados" no mundo globalizado são aqueles que conseguem incorporar atitudes, valores e novos padrões de comportamentos mais adequados ao usufruto das oportunidades que as sociedades capitalistas oferecem a todos os seus cidadãos. As variáveis psicossociais novamente são consideradas as determinantes fundamentais da inclusão social, sendo a educação, a principal delas. A Internet transforma-se numa palavra mágica com força persuasiva: todos devem "integrar-se" à rede mundial para participar da era global.

No entanto, a abrangência da exclusão social, no âmbito internacional, tem tomado enormes proporções, o que a torna algo "disfuncional" ao sistema. No discurso das classes dominantes, os próprios indivíduos são culpabilizados pela sua exclusão do sistema, e as sociedades periféricas são consideradas as principais responsáveis pela sua situação de "atraso". A "incompetência e corrupção das elites" são consideradas, pelos novos teóricos da modernização, como a principal explicação para a situação de dependência dos países periféricos. Evidentemente que estes problemas existem, mas o que se quer salientar aqui é que uma conseqüência transforma-se em causa, encobrindo as reais determinações estruturais da crescente situação de exclusão social: as contradições da acumulação capitalista.

Miriam Limoeiro-Cardoso, ao interligar os conceitos de globalizar e excluir, explica de que forma o primeiro mistifica e oculta o conteúdo do segundo:

A noção de globalidade remete a conjunto, integralidade, totalidade. A palavra 'global' carrega consigo esse mesmo sentido de conjunto, inteiro, total. Sugere, portanto, integração. Desse modo, ou por esse meio, o uso do termo 'global' supõe ou leva a supor que o objeto ao qual ele é aplicado é, ou tende a ser integral, integrado, isto é, não apresenta quebras, fraturas, ou hiatos. Globalizar, portanto, sugere o oposto de dividir, marginalizar, expulsar, excluir. O simples emprego de 'globalizar' referindo- se a uma realidade que divide, marginaliza, expulsa e exclui, não por acidente ou casualidade, mas como regularidade ou norma, passa por cima desta regularidade ou norma, dificultando a sua percepção e mesmo omitindo-a. Consciente e deliberadamente, ou não, a utilização da palavra nestas condições tem exatamente tal eficácia (Limoeiro-Cardoso, 1999, p. 106).

Este estudo propõe uma reflexão a respeito de se a globalização representa um fenômeno novo ou não. A seguir é abordada a questão da dinâmica de desenvolvimento do capitalismo, focalizando, em especial, o problema da concentração de capital e da exclusão social. Discutem-se também alguns aspectos da crise atual do sistema capitalista e o impacto do modelo neoliberal no acirramento das contradições sociais e na polarização dos interesses de classe.

Na parte final deste estudo, analisa-se o papel do Estado-Nação no mundo globalizado. Considera-se esta última questão extremamente relevante, pois, diante de uma tendência intrínseca do sistema à concentração da riqueza, de um lado, e a expansão da pobreza, de outro, o Estado se apresenta como a única salvaguarda real dos interesses vitais dos excluídos em cada país. No entanto, é necessário lembrar que estes interesses somente serão levados em consideração na medida em que o Estado represente um compromisso real com um projeto popular de inserção econômica, política e cultural de todos os seus cidadãos.

O cenário mundial, neste início de século, apresenta-se como um universo múltiplo e complexo, caracterizado por uma crescente internacionalização da produção, do mercado, do trabalho e da cultura.

A globalização primeiramente se refere à rede de produção e troca de mercadorias que se estabelece em nível mundial. Também designa o fenômeno do intercâmbio político, social e cultural entre as diversas nações, atualmente intensificado pelas profundas transformações decorrentes da aplicação das inovações científicas e tecnológicas na área da comunicação. Ela é concebida, por muitos de seus ideólogos, como um novo patamar civilizatório e como um processo inexorável. Representaria também uma nova forma de organização das sociedades, capaz de superar as identidades nacionais e os particularismos, religiosos, étnicos e regionais. No entanto, de forma contraditória, ressurgem com força inusitada, em vários locais do planeta, diversas manifestações fundamentalistas, racistas e terroristas que a humanidade considerava quase superados.

Um primeiro questionamento, então, refere-se a se o fenômeno da "globalização" significa realmente algo "novo" ou representa desdobramentos de estruturas latentes já implícitas na própria constituição interna do sistema capitalista, cujas tendências já eram anteriormente conhecidas.

Bergesen considera que a globalização é um fenômeno novo e propõe que denominemos esta nova ciência de globologia, utilizando uma abordagem científica das estruturas e sistemas sociais de dimensão mundial (Bergesen, 1980). Entretanto, convém expressá-lo claramente, a globalização não é um fenômeno novo. Nesta linha de entendimento, Paulo N. Batista Júnior denuncia o que chama de falsa novidade e explica que:

Criou-se um ambiente intelectual propicio para conferir ares de novidade a acontecimentos e tendências que constituem a repetição, sob nova roupagem, de fenômenos às vezes bastante antigos. De um ponto de vista histórico "globalização" é a palavra da moda para um processo que remonta, em última análise, à expansão da civilização européia a partir do final do século XV (Batista Júnior, 1997, p. 6).

Por sua vez, Aldo Ferrer também concorda com esse ponto de vista: