Ava aula 3
Por: oliveira3 • 12/5/2015 • Trabalho acadêmico • 303 Palavras (2 Páginas) • 296 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Marcos Fernandes de Oliveira |
RA | 4016827753 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
O princípio da capacidade contributiva encontrase veiculado pelo §1o do art. 145 da Constituição Federal.
No plano jurídicopositivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano éticoeconômico, por sua vez, relacionase com a justiça econômica material. Aqui se designa por capacidade contributiva a aptidão econômica do sujeito para suportar ou ser destinatário de impostos, que depende de dois elementos: o volume de recursos que o sujeito possui para satisfazer o gravame e a necessidade que tem tais recursos.
Então sobre esses termos a receita federal usa para definir o imposto que cada pessoa da pessoa fisica ou seja quanto cada braseleiro irá contribuir para a receita fededal, de agordo com oque ganha.
Para saber guanto cada pessoa irá contribuir a receita federal faz uso de tabela mostrada com valor minimo de guanho que é isento de contribuição até o valor igual ou acima estipulado na tabela com seus respectivos decontos.
O imposto de renda de pessoa fisica no Brasil é um assunto polémico por estar diretamente ligado ao dia dia de todos os brasileiros, que acaba confritando com a realidade social do Brasil.
No entanto a cobrança do imposto de renda passa a ser questionada quando a midia mostra a corrupçáo que acontesse nos tréis poderes, e que quase sempre os culpados não vam presos.
E quem paga por isso somos nós contribuintes, com o aumento nos tributos que não convem com a atual situação social e économica por qual o nosso pais está passando.
Referências bibliográficas
http://www.webartigos.com/artigos/oprincipiodacapacidadecontributivacomo
instumentodajusticatributaria/74866/.
1431353301S115517U452861C18Direito e Legislação_A4R_A5RAutodesenvolvimentosegunda, 11 maio 2015, 11:08AVA_docx.doc
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