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Ava aula 3

Por:   •  12/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  303 Palavras (2 Páginas)  •  289 Visualizações

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 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome

Marcos Fernandes de Oliveira

RA

4016827753

Atividade de Autodesenvolvimento

        


Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

O princípio da capacidade contributiva encontra­se veiculado pelo §1o do art. 145 da Constituição Federal.

No plano jurídico­positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações com fundamento na legislação tributaria vigente, que é quem vai definir aquela capacidade e seu âmbito. No plano ético­econômico, por sua vez, relaciona­se com a justiça econômica material. Aqui se designa por capacidade contributiva a aptidão econômica do sujeito para suportar ou ser destinatário de impostos, que depende de dois elementos: o volume de recursos que o sujeito possui para satisfazer o gravame e a necessidade que tem tais recursos.

Então sobre esses termos a receita federal usa para definir o imposto que cada pessoa da pessoa fisica ou seja quanto cada braseleiro irá contribuir para a receita fededal, de agordo com oque ganha.

Para saber guanto cada pessoa irá contribuir a receita federal faz uso de tabela mostrada com valor minimo de guanho que é isento de contribuição até o valor igual ou acima estipulado na tabela com seus respectivos decontos.

O imposto de renda de pessoa fisica no Brasil é um assunto polémico por estar diretamente ligado ao dia dia de todos os brasileiros, que acaba confritando com a realidade social do Brasil.

No entanto a cobrança do imposto de renda passa a ser questionada quando a midia mostra a corrupçáo que acontesse nos tréis  poderes, e que quase sempre os culpados não vam presos.

E quem paga por isso somos nós contribuintes, com o aumento nos tributos que não convem com a atual situação social e économica por qual o nosso pais está passando.

Referências bibliográficas

 http://www.webartigos.com/artigos/o­principio­da­capacidade­contributiva­como

instumento­da­justica­tributaria/74866/.

1431353301S115517U452861C18Direito e Legislação_A4R_A5RAutodesenvolvimentosegunda, 11 maio 2015, 11:08AVA_docx.doc

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