1. A BIOGRAFIA DE MONTESQUIEU

1. A BIOGRAFIA DE MONTESQUIEU

Pensador Influente nas áreas da filosofia da história e do Direito constitucional,

Montesquieu foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. A partir dele, os

escritores franceses se tornaram mais que literatos e passaram a discutir os assuntos

públicos e a influir nos destinos do país.

Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, nasceu em 18 de

janeiro de 1689 no castelo de La Brède, perto de Bordéus, França, membro de uma

família da aristocracia provincial. Fez sólidos estudos humanísticos e jurídicos, mas

também freqüentou em Paris os círculos de boêmia literária. Em 1714 entrou para o

tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela

Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra. Famoso como escritor, Montesquieu

passou a maior parte da vida em Bordéus, mas sempre voltava a Paris, onde era muito

requisitado.

Foi fundamentalmente um aristocrata da província, da estirpe de seu conterrâneo

Michel de Montaigne e, como ele, humanista e cético. Juntou, porém, a essa herança

espiritual o otimismo característico do século XVIII e acreditou firmemente na

possibilidade de solução para os problemas da vida pública. Livre pensador em matéria

religiosa e apreciador dos prazeres da vida, Montesquieu imprimiu esse espírito a seu

primeiro livro, Lettres persanes (1721; Cartas persas), cartas imaginárias de um persa

que teria visitado a França e estranhado os costumes e instituições vigentes. O livro,

espirituoso e irreverente, tem um fundo sério, pois relativiza os valores de uma civilização

pela comparação com os de outra, muito diferentes. Verdadeiro manual do Iluminismo foi

uma das obras mais lidas no século XVIII.

Anos mais tarde, escreveu mais outras obras, ganhando notoriedade e exercendo

notável influência. Charles – Louis de Secondat morreu em 10 de fevereiro de 1755, em

Paris, França.

1.1. MONTESQUIEU - FILOSOFIA DA HISTÓRIA

O humanismo de Montesquieu é o fundamento das Considérations sur les causes et

de leur décadence (1734; Considerações sobre a causa de grandeza dos romanos e de

sua decadência). Influenciado por Maquiavel, o escritor procura determinar as causas da

grandeza e da queda das nações dos impérios e explica o curso da história por meio de

fatos naturais, econômicos e políticos, como o clima, situação geográfica, amplitude de

seus domínios e o que ele chamou o “gênio” das nações. Montesquieu parece, em parte,

antecipar o positivismo científico do século XIX, ao usar critérios das ciências naturais. O

fundo do seu pensamento já é historicista. Como precursor das idéias de Turgot, Gibon e

Hegel, Montesquieu foi um dos fundadores da filosofia da história. Foi o primeiro a usar o

termo decadência a propósito de uma nação e de seu destino histórico, tema permanente

na filosofia da história dos séculos XIX e XX. Homem do século XVIII, porém,

Montesquieu não se entregou ao pessimismo e acreditou na salvação por meio das

instituições públicas adequadas, tema de sua terceira e mais influente obra.

2. MONTESQUIEU – POLÍTICA

Em De l’esprit des lois (1748; O espírito das leis), Montesquieu elabora conceitos

sobre forma de governo e exercício da autoridade política que se tornaram pontos

doutrinários básicos da ciência política.

Nela ele discute a respeito das instituições e das leis, e busca compreender as

diversas legislações existentes em diferentes lugares e épocas. Esta obra inspirou os

redatores da Constituiçao de 1791 e tornou-se a fonte das doutrinas constitucionais

liberais, que repousam na separação dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

A pertinência das observações e a preocupação com o método permitem encontrar

em seu trabalho elementos que prenunciam uma análise sociológica. Eis algumas das

principais idéias de Montesquieu:

“As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do

arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da história

concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que

existem são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma

determinada circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação

das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas”.

O que Montesquieu descreve como espírito geral de uma sociedade aparece como

resultante de causas físicas (o clima), causas morais (costumes, religião...) e as máximas

de um governo (ARON.R). Modernamente, seria o que chamamos de uma identidade

nacional que se constitue conforme os