Contractualismo

Disciplina: CCJ0109 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

CASO CONCRETO 6

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Caso 1 ? Os contratualistas

De um modo geral, o termo Contratualismo designa toda teoria que pensa que a origem da sociedade e do poder político está num contrato, um acordo tácito ou explícito entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder. Embora não se trate de uma posição estritamente moderna, nem restrita às filosofias de Hobbes, Locke e Rousseau, o Contratualismo adquiriu o estatuto de um movimento teórico ou corrente de pensamento precisamente com esses autores. Quando alguém contemporaneamente se declara um contratualista refer-se ou filia-se a eles. Assim, quando Rawls (...) declara que sua teoria da justiça prolonga a "teoria do contrato social, tal como se encontra em Locke, Rousseau e Kant", logo em seguida puxa uma nota indicando que não estava se esquecendo de Hobbes, mas que o deixara deliberadamente de lado. Ele tem de fazer isso, já que, como os autores citados, Hobbes é um e o primeiro dos contratualistas (LIMONGI, Maria Isabel de M. P. Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau. In: RAMOS, F. C.; MELO, R.; FRATESCHI, Y. Manual de filosofia política. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 97).

1. Hobbes, Locke e Rousseau são contratualistas, embora com teses diferentes. Todavia aceitam a mesma tese de fundo ou sintaxe. Explique-a

R:

Hobbes, Locke e Rousseau tinham um ponto comum arespeito da política:

ideia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. O contrato como um acordo, consenso, não como um documento registrado em cartório. Mais existem divergencias a seguir;

Hobbes (1588-1679) acreditava que o contratofoi feito porque o homem é o lobo, do próprio homem.

Existe no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante, sendo necessario existir esse instinto destrutivo do homem de dominio. No sentido o Estado surge para controlar os onstitos de lobo que ja existe no ser humano, preservando ate mesmo a vida das pessoas , isso so acontecera se o soberano tenha amplos poderes sobre os suditos. Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

Já Locje (1632-1704) parte do principio que o Estado existe nao porque o home é um lobo.os cidadao escolhem seus propios governantes, delegando poder para consuzir o Estado. Entao o Estado deve preserver o direito a liberdade e a propriedade privada, sendo que as leis precisam ser expressamente na vontade da assembleia e nao na vontade de um soberano,