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Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:

Caso Concreto 1

O País GAMA celebra com os países BETA e DELTA tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus fundamentos, explique o fundamento para a nulidade da norma internacional em questão, discorrendo sobre suas características e sua relevância para o Direito Internacional Contemporâneo. Responda fundamentando na doutrina e na Convenção de Viena sobre Tratados.

Resposta: O TRATADO EM COMENTO VEICULA NULIDADE FLAGRANTE NÃO PODENDO SER CONSIDERADO COMO UM TRATADO VALIDO, POIS SEU CONTEUDO NÃO GUARDA NENHUMA COMPATIBILIDADE COM A CARTA DE DIREITOS DA ONU QUE SE REVELA COMO UMA NORMA INTERNACIONAL IMPERATIVA NÃO PODENDO SER AFASTADA PELA VONTADE DAS PARTES. ASSIM O REFERIDO TRATADO VIOLA A DIGNIDADE E O VALOR DO SER HUMANO E AINDA NÃO PROMOVE PROGRESSO ECONOMICO SOCIAL PARA AS PESSOAS DESSES ESTADOS.

Caso concreto 2

Após os atentados do 11/09 os EUA adotaram uma postura peculiar no tratamento das questões envolvendo o terrorismo mundial, culminando com a prisão de supostos envolvidos, os quais eram detidos em prisões controladas pelos EUA, dentre as quais aquela situada em Guantánamo, em Cuba. Os EUA celebram então com a Inglaterra, sua aliada na luta contra o terrorismo, tratado prevendo a cooperação entre os dois Estados para desenvolvimento de métodos não ortodoxos para obtenção de informações secretas junto aos supostos terroristas presos. Alegam os EUA que o tratado, que prevê medidas de combate ao terrorismo islâmico, seria uma forma de proteger seus cidadãos de violações aos Direitos Humanos. A França, sendo contraria a tais medidas, leva o caso à Corte Internacional de Justiça. Com relação a situação hipotética acima, responda:

O tratado internacional é válido nos termos descritos? Explique e fundamente sua resposta.

Resposta:

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:

Caso Concreto 1

O País GAMA celebra com os países BETA e DELTA tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias que discutem seus fundamentos, explique o fundamento para a nulidade da norma internacional em questão, discorrendo sobre suas características e sua relevância para o Direito Internacional Contemporâneo. Responda fundamentando na doutrina e na Convenção de Viena sobre Tratados.

Resposta: O TRATADO EM COMENTO VEICULA NULIDADE FLAGRANTE NÃO PODENDO SER CONSIDERADO COMO UM TRATADO VALIDO, POIS SEU CONTEUDO NÃO GUARDA NENHUMA COMPATIBILIDADE COM A CARTA DE DIREITOS DA ONU QUE SE REVELA COMO UMA NORMA INTERNACIONAL IMPERATIVA NÃO PODENDO SER AFASTADA PELA VONTADE DAS PARTES. ASSIM O REFERIDO TRATADO VIOLA A DIGNIDADE E O VALOR DO SER HUMANO E AINDA NÃO PROMOVE PROGRESSO ECONOMICO SOCIAL PARA AS PESSOAS DESSES ESTADOS.

Caso concreto 2

Após os atentados do 11/09 os EUA adotaram uma postura peculiar no tratamento das questões envolvendo o terrorismo mundial, culminando com a prisão de supostos envolvidos, os quais eram detidos em prisões controladas pelos EUA, dentre as quais aquela situada em Guantánamo, em Cuba. Os EUA celebram então com a Inglaterra, sua aliada na luta contra o terrorismo, tratado prevendo a cooperação entre os dois Estados para desenvolvimento de métodos não ortodoxos para obtenção