Ensaio filosófico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

LUISA FREITAS DA SILVA

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO FILOSÓFICO   TURMA A

PROFESSORA: ANA RIEGER

ENSAIO FILOSÓFICO: TODA NORMA MORAL É UM PRODUTO CULTURAL?

O que é uma norma moral? Obedecer à ordem de uma fila, por exemplo, sem ultrapassar quem chegou primeiro e tem prioridade, é considerada uma norma moral. Cumprimentar conhecidos quando os encontra em algum recinto, não invadir a propriedade alheia e cumprir com compromissos pré-estabelecidos também são alguns exemplos bem ilustrativos sobre o que se trata esse conceito. E o que é considerado um atentado contra a noção de norma moral? Trair o parceiro com um amante, insultar pessoas sem motivo aparente e cometer barbáries como roubar e matar, são ações que constituem um desvio de conduta moral. Esses são exemplos clássicos que simbolizam a noção de moralidade (ou falta dela) na sociedade em eu que nasci e fui criada.

Segundo James Rachels, – um filósofo estadunidense conhecido pela sua obra “Os elementos da filosofia moral” – a concepção mínima de moralidade seria “pelo menos, o esforço para orientar nossa conduta pela razão – isto é, para fazer aquilo a favor do qual existem melhores razões – dando simultaneamente à mesma importância aos interesses de cada indivíduo que será afetado por aquilo que fazemos.” Concordo inteiramente com essa definição, partindo do princípio de que as normas morais são regidas pelo conceito de moralidade, e que a moralidade está diretamente ligada à noção de bom senso e consciência individual e o intuito de fazer o bem (logo, fazer o que é considerado moralmente correto).

Compartilho da visão de que um indivíduo, – seja ele membro de uma sociedade urbana, rural, tribal ou nômade – a medida que cresce, vai sendo instruído a seguir certos padrões de comportamento, associados aos valores e convenções estabelecidos coletivamente pela sociedade em que está inserido (as normas morais fazem parte dessas convenções e cada princípio moral tem um certo valor atribuído). Sendo assim, parto do princípio de que as normas morais não nascem conosco. Não nascemos sabendo distinguir o que é moralmente correto ou errado, ou como devemos agir em prol do bom senso e o que devemos evitar fazer em determinadas situações. Nascemos com instintos básicos de sobrevivência e eles não contemplam o conhecimento de bons costumes ou normas morais a serem seguidas, pois essas noções são construídas socialmente. Sendo constructos sociais, as normas morais são relativas e variam de sociedade para sociedade. Um exemplo simples que evidencia essa afirmação seria a questão do hábito de arrotar: na China, é considerado de bom-grado arrotar depois de uma refeição para demonstrar-se satisfeito. Já no Brasil, isso seria considerado uma falta de respeito.

Se as normas morais são regidas de acordo com determinada sociedade, qual seria o elemento central que rege a sociedade em questão? Arrisco dizer que é a cultura. Compartilho da mesma visão que antropólogo Edward Taylor, segundo ele a cultura é "um todo complexo que inclui conhecimento, crença, arte, moral, lei, costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade." Por se tratarem de convenções acerca do comportamento humano, cada sociedade cria o seu conjunto de normas de acordo com sua própria cultura.

E quando determinada sociedade tem como costume (pautado no seu próprio padrão de cultura) a realização de práticas consideradas imorais por outras sociedades? Dou como exemplo a questão do infanticídio – termo utilizado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas – em tribos indígenas brasileiras e sua relação com os Direitos Humanos.

No Brasil, algumas tribos indígenas justificam a morte de crianças deficientes e de nascidos gêmeos por acreditarem se tratar de “encarnações do mal”. Por um lado, numa posição relativista, há argumente que o infanticídio faz parte da cultura indígena e não deve ser criminalizado, pois fere o direito a autodeterminação cultural típica daquela sociedade. Ou seja, quem compartilha desse ponto de vista acredita que o infanticídio é apenas um costume cultural relativo a uma dada sociedade e que não pode ser configurado como crime