Extrangeiro

Juan Carlo, espanhol, veio ao Brasil para trabalhar em empresa metalúrgica em São Paulo, onde conheceu a gaucha Sofia. Não demorou

muito se casaram e logo veio o filho do casal, atualmente com 10 anos de idade. Além disso, em 2010 foi deferida a naturalização de

Juan. Ocorre que o Ministro Relator do procedimento extradicional junto ao STF, requerido pela Espanha, determinou a prisão de Juan

em face da condenação naquele país por trafico de entorpecentes.

Responda e explique, qual adequada defesa poderá evitar a extradição de Antônio.

QUESTÃO OBJETIVA 1

Juiz Federal 5ª região/ 2009 - CESPE

Com relação ao Estatuto do Estrangeiro, assinale a opção correta:

a) A posse ou a propriedade de bens no Brasil confere ao Estrangeiro o direito de obter visto de qualquer natureza ou autorização de

permanência no território brasileiro;

b) O visto de trânsito pode ser concedido ao estrangeiro que, para atingir o país de destino, tenha de entrar em território brasileiro;

c) O registro do estrangeiro deve ser mantido mesmo se o registrado obtiver naturalização brasileira;

d) Deve ser concedida a extradição do estrangeiro quando o fato que motivar o pedido de extradição não for considerado crime no Brasil

ou no Estado requerente;

e) Deve ser concedida a extradição do estrangeiro quando o fato que motivar o pedido de extradição constituir crime político;

QUESTÃO OBJETIVA