CEEAC

Resumo da unidade Comunidade Econômica dos Estados da África Central:

A Comunidade Econômica da África Central (CEEAC), inclui onze países: Angola, Burundi, Camarões, República Centro Africano, Congo, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Chade.

Línguas oficiais: Inglês, Francês, Português, Espanhol.

A Cimeira da Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central realizou-se em Brazzaville, Congo. A Cimeira reafirmou o seu compromisso de promover o desenvolvimento e o crescimento econômicos através da integração dos mercados dos Estados Membros. Exortou os Estados Membros a conjugar esforços para:

Harmonização da tarifa externa comum da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC), com vista a realizar uma união aduaneira;

Eliminação de barreiras não tarifárias;

Harmonização de documentos aduaneiros;

Livre circulação de pessoas, particularmente operadores econômicos;

Desenvolvimento de infra-estruturas de apoio, tais como adoção do plano diretor de transportes, criação de uma reserva de energia para a sub-região;

Adoção de um programa de segurança alimentar; e

Estabelecimento de um imposto comunitário de 0,4% para o financiamento da integração regional.

Negócios nos países da CEEAC

A Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central foi estabelecida em 1983 pelos membros da UDEAC e os membros da Comunidade Econômica dos Estados da Região dos Grandes Lagos (Burundi, Ruanda e do então Zaire, Congo), assim como São Tomé e Príncipe.

A Comunidade Econômica da África Central visa promover a cooperação econômica regional e a criação de um Mercado Comum Centro-Africano. A crise na República Democrática do Congo é um elemento de divisão na comunidade.

A Comunidade Econômica dos Estados Africanos da África Central foi designado um dos pilares da Comunidade Econômica Africano, mas o contato formal entre a Comunidade Econômica Africano e CEEAC ainda não foi estabelecido devido à inatividade do último desde 1992. Os outros pilares são a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Mercado Comum da África Oriental e Austral, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e a União do Magrebe Árabe.

Tratados e protocolos

- Tratado que institui a Comunidade Econômica dos Estados Africano Central

- Protocolo Constitutivo da Rede de Parlamentares da CEEAC

- Assistência Mútua pacto entre os Estados-membros da CEEAC

- Protocolo Relativo ao Estabelecimento de um pacto de segurança mútua na África Central

O 24 janeiro de 2003, a União Européia concluiu um acordo financeiro com a Comunidade Econômica da África Central e a Comunidade Econômica e Monetária da África Centra condicionado à consolidação da paz e a segurança na região.

Alguns