Fenômenos migratórios contemporâneos e os problemas sociais: refugiado ou migrante?

Fenômenos migratórios contemporâneos e os problemas sociais: refugiado ou migrante?

Os refugiados estão fora de seu país de origem devido a atividades de perseguição relacionados à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política e não por vontade própria de abandoar suas origens, crenças e tradições. Essas pessoas que foram obrigadas a deixar seus países devido a conflitos armados, violência generalizada e graves violações dos direitos humanos se veem sem opções na vida e se abraçam ao primeiro porto seguro que encontrarem.

A maioria das pessoas pode contar com seus países para garantir e proteger seus direitos humanos básicos e sua integridade, mas isso não ocorre com quem tem de abandonar seu país e adentrar outra nacionalidade, deixando para trás documentos, leis, e quaisquer garantias que podia ter.

Nesse contexto, a ONU criou uma Agência em 1950 para poder gerir estes conflitos e intermediar soluções junto a Assembleia Geral das Nações Unidas e construir normas, diretrizes e prever acordos para a recepção destas pessoas que buscam uma nova vida em um novo país.

Cada país possui liberdade para gerir seus sistemas de proteção e refúgio aos solicitantes, mas para se garantir um mínimo de direitos humanos e sociais há a necessidade de uma proteção internacional. Assim, a questão central que tangia as discussões que englobam as migrações está no princípio da não devolução, para que essas pessoas possam construir uma nova vida, com integridade, respeito, amparo legal e segurança.

Diante de tantas incertezas globais devemos diferenciar as necessidades de refúgio solicitadas sobretudo por conflitos e perseguições, dos movimentos migratórios em busca de melhores condições de vida, estudos, economia e segurança.

O migrante vive num mundo onde a globalização dispensa fronteiras, muda parâmetros diariamente, ostenta luxos, esbanja informações, estimula consumos, gera sonhos e cria expectativas de uma vida melhor que ele não pode ter em seu país atual.

Os efeitos da globalização sobre estes fenômenos podem ser catastróficos, pois a sua assimetria torna esta relação um jogo que não pode ser vencido pela pobreza, e cujo vencedor sempre será a parte mais forte, rica e de grande capital. O desenvolvimento do capital acima de tudo e de todos contribuem de forma profunda para o aumento das desigualdades internacionais em termo distribuição de renda e emprego (CEPAL, 2002).

Os atuais fluxos migratórios têm aumentando demasiadamente em relação aos últimos 50 anos, chegando a números superiores a 175 milhões/ano com taxas de incremento de 2,9% (United Nation Secretariate, 2004), isso sem contabilizar os números de ilegais, não documentados e mesmos refugiados, demonstrando a importância do tema e da discussão em escala global, com um fenômeno internacional de proporções e escalas globais, mas que dependem de ações locais para sua correta condução.

Referências

CEPAL. Globalización y Desarrollo. Santiago de Chile: Cepal, Naciones Unidas, 2002. 396p.

UNITED NATIONS SECRETARIATE. Trends in Total Migrant Stock: the 2003 Revision. New York: Department of Economic and Social Affairs, Population Division, 2004