Regionalizaçao E Integração

Integração - A regionalização na globalização

2008 . Ano 5 . Edição 39 - 25/01/2008

Por Jorge Luiz de Souza, de São Paulo

Tanto os países em desenvolvimento quanto os países desenvolvidos estão frustrados com a lentidão das rodadas de negociações multilaterais sobre comércio e integração, e isto tem levado a um crescimento sem precedentes de acordos paralelos. Serão esses acordos uma solução? Não, diz um adversário poderoso. A Comissão das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad - em inglês, United Nations Conference on Trade and Development), em seu relatório anual de 2007 (Trade and Development Report - TDR), qualifica como perigosos os acordos bilaterais que têm sido firmados crescentemente entre Estados Unidos e países menores, ou entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

"Os acordos bilaterais, na abordagem do TDR, são tentativas dos países desenvolvidos de firmarem acordos em áreas que interessam a eles. É possível que atrapalhem os processos de integração do tipo Mercosul. Essa é a posição do relatório", diz a pesquisadora Luciana Acioly, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acrescentando que o documento "chama a atenção para a possibilidade de essa estratégia, no longo prazo, não ser a melhor". Por outro lado, diz, "o trabalho coloca uma gama de questões relacionadas à integração regional, especialmente quanto ao que se chama de novo regionalismo, que não necessariamente se faz entre países que estão em uma mesma região, mas entre países que têm interesses comuns, embora estejam geograficamente distantes".

A pesquisadora explica que, nesses acordos bilaterais, "o país desenvolvido oferece a vantagem do acesso ao seu mercado, como contrapartida a um acordo, por exemplo, com relação à propriedade intelectual ou acesso a serviços. Mas o acesso ao mercado não é certo por causa de políticas protecionistas que o país pode lançar mão quando achar necessário - basta um lobby interno.Do ponto de vista do país em desenvolvimento que aposta nisso, ele faz concessões maiores no acordo bilateral do que ele faria em acordos multilaterais e, então, fica mais vulnerável. Chegam a abrir mão, por exemplo, de vários pontos ainda não fechados nas rodadas multilaterais".

"O que a Unctad sempre promoveu foram acordos entre países em desenvolvimento, entre países que pertencem mais ou menos a um nível comparável de competitividade. A Unctad nunca viu com bons olhos acordos do tipo Norte-Sul (entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento), sejam bilaterais, sejam regionais", atesta o ex-secretário geral da Unctad, o diplomata brasileiro Rubens Ricupero, atualmente diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), de São Paulo. Ele acrescenta que "nesse tipo de assimetria a tendência é que o parceiro mais fraco tenha menos benefícios e seja obrigado a fazer maiores concessões".

"O comércio Sul-Sul (entre países em desenvolvimento) passou a ser uma realidade muito importante. O relatório da Unctad mostra que o comércio entre países em desenvolvimento já atingiu um volume muito respeitável, sobretudo graças ao enorme desenvolvimento do comércio da China e dos países asiáticos em geral. O que está faltando, inclusive para nós do Mercosul, é estabelecer as pontes com os processos de integração de outros continentes. Por exemplo, entre o Mercosul e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), entre o Mercosul e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que inclui a África do Sul, Moçambique e outros países. Esse vai ser o desafio a partir de agora, de estabelecer mecanismos entre países em desenvolvimento, mas de continente a continente", acrescenta o diplomata.

ALCA Segundo o professor Mario Ferreira Presser, do Instituto de Relações Internacionais (Irel), da Universidade de Brasília (UnB), "percebe-se que há uma variedade de regionalizações, mas uma que parece não funcionar bem é uma regionalização 'a la' Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Na regionalização 'a la' Alca, os países em desenvolvimento são obrigados a renunciar a uma série de flexibilidades de que eles ainda dispõem, especialmente nas regras de comércio. A Alca é o que nós chamamos de uma OMC-Plus, porque as regras vão mais além da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesses processos de inserção de países em desenvolvimento e países desenvolvidos com acordos de livre comércio, o balanço não é tão satisfatório assim. Acordos de livre comércio com o Norte de maneira geral não têm mostrado resultados tão favoráveis assim".

O professor explica também que outra novidade da regionalização é que "alguns países do Sul (países em desenvolvimento) acumularam reservas consideráveis, como é o caso do Brasil, por exemplo, aqui na América do Sul, e agora podem ter planos mais ambiciosos de integração econômica porque dispõem de certa capacidade de autofinanciamento, independentemente das instituições multilaterais. Podem tirar partido dessas reservas elevadas financiando infra-estrutura e o comércio exterior.Abre-se espaço de manobra no plano monetário, financeiro. Enfim, há iniciativas das quais o Brasil está participando, como é o Banco do Sul, que vão nessa direção. Se elas vão dar certo ou não,o tempo dirá.Mas essa é uma opção que não existia antes".

Segundo a pesquisadora Luciana Acioly, "como existem países com níveis de desenvolvimento diferentes e graus de engajamento no circuito financeiro internacional também diferenciado, essas diferenças vão causar, no processo de integração, uma assimetria. Daí o relatório da Unctad enfatizar a necessidade de se fazer uma cooperação para compensar essas assimetrias.Os níveis de desenvolvimento diferentes também podem representar uma oportunidade e fortalecer relações de complementaridade. O relatório recomenda uma integração mais profunda no caso dos países em desenvolvimento, para ganhar escala de produção (principalmente no caso de países menores) e capacidade de financiamento, além de uma série de medidas positivas para que os países com níveis diferentes de desenvolvimento firmem uma cooperação mais efetiva e aprofundem a integração".

TRÊS PONTOS Luciana Acioly afirma que "o processo mais perfeito que conhecemos é o de unificação europeu, mas, quando foi iniciado, o contexto era muito diferente,