Regionalização

Regionalização

O instrumento da regionalização seria cooperação federativa, voluntária e de execução de ações e serviços visando o alcance de objetivos comuns. Fazer consórcios na Saúde para contribuir para a garantia dos princípios do SUS, que traria uma estratégia para o fortalecimento regional. Acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde. Tem a finalidade de assegurar a gestão compartilhada, definindo claramente as responsabilidades sanitárias visando garantir o acesso, em tempo oportuno e com qualidade.

Espaço seria dividido sete regiões o sudeste, centro-oeste, sul se manteriam; e haveria dois norte (I- Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia; e II – Pará, Amapá e Tocantins) e nordeste (I - Bahia, Sergipe e Piauí; e II – Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceara e Maranhão). Essa divisão foi posta para ter uma influencia maior, com poucos estados (por isso foi divido o nordeste e norte pela sua grande quantidade estados em um e possuir federações com grandes áreas de território em outro), entre si e pela influencia que cada estado já tinha pelo outro.

As regiões teriam nesse espaço de articulação e pactuação entre os entes, que objetiva orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais da descentralização da saúde. Decisão através da identificação, definição de prioridades e de pactuação de soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva.

A nova regionalização da saúde recentemente construída por cada região e não pode deixar de considerar a existência das forças e dos interesses envolvidos no complexo regional da saúde. Nesse sentido, é preciso repensar a própria representatividade do mix público-privado nas instâncias de caráter público, como as CIBs, a CIR, o Conselho Estadual de Saúde e os próprios Colegiados de Gestão Regional.

Elaboração do Mapa de Saúde, com a respectiva Análise Situacional, por Região de Saúde: identifica as necessidades de saúde, capacidade instalada, vazios assistenciais, base para o processo de planejamento; auxiliar a tomada de decisão quanto às intervenções no território e a direcionalidade do investimento; e uma contribui na visualização da matriz diagnóstica das redes prioritárias.

O Consórcio pode operacionalizar ações e serviços de acordo com um Protocolo de Intenções. Dever ser considerado como caracterização e análise situacional do ente e da Região (Mapa da Saúde) e responsabilidades executivas. A articulação entre os gestores é determinante para que se alcancem os resultados desejados

É importante atentar para o fato de que, cada vez mais, uma regulação híbrida do território isto é, uma governabilidade que não é mais exclusividade do Estado, mas sim, exercida também por uma variedade de agentes. Desse modo, as políticas de saúde devem levar em conta a distinta natureza dos agentes do complexo regional da saúde e suas lógicas de atuação e no território.

O papel dos Governos dos Estados, bem como a mobilização das equipes estaduais, municipais e do Ministério da Saúde, dos membros dos Conselhos de Saúde e da sociedade civil são fundamentais na implementação do processo de governança regional.

Assim, perspectiva