TEMA: JUSTIÇA AMBIENTAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, EDUCAÇÃO E LETRAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

TEMA: JUSTIÇA AMBIENTAL

Discente: Rodrigo José de Campos

Disciplina: Conflitos Socioambientais na Sociedade Contemporânea

Docente: Edson dos Santos Dias

MARECHAL CÂNDIDO RONDON
JANEIRO 2022

Qual a sua motivação/interesse em selecionar esse tema? Quais as questões centrais relacionadas à essa temática?

Com o avanço da tecnologia e da ciência que ocorreu no último século, o nosso planeta tem sofrido várias alterações, com isto o homem passou a ter mais conforto e melhores condições de vida. Porem com esse avanço tecnológico surgem algumas consequências negativas, como o desmatamento, poluição de rios, dos solos, do ar e com isso também o esgotamento dos recursos naturais. O conceito de justiça ambiental vem da experiencia que ocorreu inicialmente pelos movimentos sociais dos Estados Unidos devido as suplicas de seus cidadãos de baixa renda e de etnias que eram descriminadas e vulnerabilizadas, que acabavam ocupando lugares de insalubres, como aterros sanitários de lixos químicos e radioativos e empresas emissoras de poluentes (BEZERRA, 2018).        

Os movimentos e as lutas que surgem com o passar dos anos por justiça ambiental combinam a defesa de direitos a ambientes culturalmente específicos, a proteção

ambiental contra os avanços causados pela mão do homem, como desmatamento das florestas para agricultura, ocupação urbana, garimpo ilegal, dentre outras atividades de degradam o meio ambiente.

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FONTE: Bento Rodrigues em 2015. (Foto: Rogério Alves/TV Senado)

Os acidentes e vazamento que ocorrem em industrias, como mineradoras, petrolífera e química, provam a morte de rios, lagos e baias, isso provoca mortes e doenças caudadas pelo uso de agrotóxicos e outros poluentes, a invasão de comunidades e aldeias tradicionais para a exploração dos recursos naturais e usos das terras para o agronegócio configura uma situação de injustiça socioambiental, no Brasil surgem novos problemas de injustiça ambiental que fica evidente as carências de saneamento ambiental no meio ambiental no meio urbano e a degradação de terras (HERCULANO, 2002).

Com tantos desastres vem sendo provocados pelo ser humano, vem sendo necessário estabelecer limites para os avanços do consumo de recursos naturais, principalmente devido aos impactos negativos que vem aparecendo, em sua grande maioria nas áreas periféricas dos municípios e nas zonas rurais, onde se observa um quadro de injustiça ambiental. Por isso se torna necessário as politicas educacionais ambientais, disseminação da legislação, imposição de limites para reduzir o uso e abuso de recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência da população mundial tornam-se essenciais para a vida humana e para a sobrevivência do sistema econômico nos moldes atuais (BEZERRA, 2018).

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FONTE: https://outraspalavras.net/cidadesemtranse/agua-e-esgoto-uma-privatizacao-selvagem/

No caso do Brasil, portanto, o potencial político do movimento pela justiça ambiental é enorme. O país é extremamente injusto em termos de distribuição de renda e acesso aos recursos naturais, e sua elite governante tem sido especialmente egoísta e insensível, defendendo de todas as formas os seus interesses e lucros, até lançando mão, em muitos casos, da ilegalidade e da violência.

O sentido de cidadania e de direitos ainda encontra um espaço relativamente pequeno na nossa sociedade, apesar da luta de tantos movimentos e pessoas em favor de um país mais justo e decente. Tudo isso se reflete no campo ambiental (NUSDEO, 2006).

No campo da política para a criação e execução das atividades, as lutas por justiça ambiental passou a influenciar toda uma legislação. Com isso por exemplo, é feito os procedimentos para descontaminação de terrenos; do direito à informação, para as comunidades vizinhas; de detalhes a respeito de empreendimentos existentes ou em elaboração; e da criação de fundos direcionados a comunidades afetadas, dando-lhes meios financeiros para contratar serviços técnicos e advocatícios (BEZERRA, 2018). 

Outro termo que surge é o racismo ambiental que ocorre por diversas razões: discriminação intencional e não intencional na instalação de depósitos de resíduos, por exemplo, mas também aplicação desigual de leis ambientais e a exclusão de negros e outros grupos minoritários dos processos de tomada de decisão. De acordo com os preceitos, todas essas questões devem ser abordadas para alcançarmos a verdadeira justiça ambiental (BORUNDA, 2021).