UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

Docente: Dr Alexandre Sabino de Nascimento

Discente: Serigne Abdou Ahad Mbacke Diop

O livro chamado As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias, da professora Ermínia Maricato, relata a história do planejamento urbano brasileiro. É narrado a trajetória do planejamento urbano no Brasil, em que época ele começou, como se desenvolveu ao longo do tempo, e o porquê dos inúmeros problemas que a sociedade brasileira enfrenta na infraestrutura urbana. Este texto relata o início do planejamento urbano no Brasil e compara o problema dos planos diretores da época com os da atualidade, depois comenta que mesmo com a mudança em 1988 com a nova Constituição, alguns problemas continuam, e por último mostra que, mesmo tendo falhado em alguns pontos no passado, o planejamento urbano é fundamental para o combate às desigualdades no sociedade brasileira.

Na Pag. 122, logo na introdução. O autor afirma “Podemos dizer que se trata de idéias fora do lugar porque, pretensamente, a ordem se refere a todos os indivíduos, de acordo com os princípios do modernismo ou da racionalidade burguesa. Mas também podemos dizer que as idéias estão no lugar por isso mesmo: porque elas se aplicam a uma parcela da sociedade reafirmando e reproduzindo desigualdades e privilégios. Para a cidade ilegal não há planos, nem ordem. Aliás ela não é conhecida em suas dimensões e características. Trata-se de um lugar fora das idéias’’. Em outras palavras, a legislação urbanística brasileira é rigorosa para uns, mas é ineficaz para Predatório das cidades independente da existência de plano diretor, normas e legislação. Dessa Forma, entendemos que possuir uma legislação não é suficiente, se não existem órgãos fiscalizadores, para garantir sua aplicação. Sabemos que as grandes empresas e corporações conseguem se beneficiar pelo alto poder Aquisitivo e influenciador e ultrapassar algumas barreiras, entretanto, a população com o menor renda sente-se obrigada a acatar as leis por receio de maiores encargos. Existem leis para todos? Ou apenas para quem não possui poder monetário para “escapar” delas? De que adianta Criar Plano Diretor a partir de estudos do que se adeque melhor a realidade das cidades, se dinheiro terá maior poder de induzir aos efeitos muitas vezes contrários.

No último parágrafo, pag. 124, o autor afirma “Não é por falta de Planos Urbanísticos que as cidades brasileiras apresentam problemas graves não é também, necessariamente, devido à má qualidade desses planos, mas porque seu crescimento se faz ao largo dos planos aprovados nas Câmaras Municipais, que seguem interessestradicionais da política local e grupos específicos ligados ao governo de plantão_ O "plano-discurso" cumpre um papel ideológico (Villaça, 1995) e ajuda a encobrir o motor que comanda os investimentos urbanos. No caso das metrópoles, além dos grupos locais, o capital imobiliário e as empreiteiras contam sempre na definiçâo dos investimentos que não obedecem a nenhum plano explícito”. Ou seja, quem cria as normativas está longe da grande parte da população marginalizada e em moradia irregular, tornando-as autoritária. Não se podem negar a existência de uma grande parcela da população que não possui condições mínimas de habitação e que não recebem saneamento, infraestrutura

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